Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher abrem inscrição para advogados dativos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher abrem inscrição para advogados dativos
Judiciário

Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher abrem inscrição para advogados dativos

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Prazo para cadastramento já está aberto e vai até 20/09/2023. Solicitação deve ser feita por e-mail.


A  4.ª e 5.ª Varas dos Juizados Especializados no Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher (“4.º e 5.º Juizados Maria da Penha”), do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), tornaram pública a abertura de prazo para credenciamento de advogados interessados em prestar serviço dativo (com honorários a serem pagos pelo Estado) para atos judiciais nas duas unidades. 

Disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 4 de setembro, os editais foram assinados pelos magistrados titulares dos dois Juizados, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto e Rafael da Rocha Lima, respectivamente, e podem ser conferidos na pág. 28 do Caderno Administrativo daquela edição.

O prazo para cadastramento já está aberto e vai até 20/09/2023, por meio de solicitação formal aos e-mails [email protected] e  [email protected], acompanhada pelo número de inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil, telefone para contato e e-mail do (a) interessado (a). 

As demais regras atinentes à atuação dativa estão previstas na Resolução n.° 5/2022, do Pleno do Tribunal de justiça do Amazonas, que dispõe sobre o cadastro, a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da justiça Estadual, entre outras providências. 

A qualquer tempo, o advogado credenciado poderá solicitar seu descredenciamento, ficando obrigado a prestar assistência nos processos em que já tenha sido nomeado. 

 

 

#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra (à esquerda) um martelo e um suporte redondo de madeira (objetos que costumam ser usados como símbolos de atividades judiciais), sobre um livro do tipo capa dura. O martelo tem um enfeite dourado, que combina com a tonalidade das letras que estão à direita da imagem, com a informação: Inscrição – Advogado Dativo. 

 

Carlos de Souza

Ilustração: arte de Everson Santiago sobre foto de Banco de Imagens

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660

 

 

Tags:ViolênciaViolência doméstica
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Identidade visual repaginada: Comunicação da CMM adota arcos da fachada em nova marca
Próximo artigo No Dia Mundial da Alfabetização, deputado João Luiz destaca projetos, emendas e indicativos voltados para educação do Amazonas

Mais notícias desta categoria

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

10 meses atrás

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

10 meses atrás

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

10 meses atrás

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

10 meses atrás

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

10 meses atrás

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

10 meses atrás

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

10 meses atrás

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

10 meses atrás

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

10 meses atrás

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

10 meses atrás

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

10 meses atrás

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

10 meses atrás
Magistradas e servidoras do TJAM são homenageadas em evento que celebrou os 10 anos do Programa Ronda Maria da Penha
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio ocorrido no Jorge Teixeira a mais de 21 anos de prisão
ENCOGE e FÓRUM FUNDIÁRIO – CGJ e órgãos parceiros realizam visita técnica ao Centro de Convenções Vasco Vasques
Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo
Esmam divulga gabarito definitivo da prova para Juiz Leigo do TJAM
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?