Magistrado Danny Rodrigues Moraes recebeu as lideranças Kulina em seu gabinete, no último dia 11/12.
O juiz titular da comarca de Ipixuna (distante 1.366 quilômetros de Manaus), magistrado Danny Rodrigues Moraes, coordenou na última semana uma reunião com líderes indígenas do povo Kulina. O objetivo do encontro foi acompanhar pontos do Termo de Compromisso n.º 01/2023, firmado pelo Ministério Público Federal/Calha Médio do Juruá com órgãos públicos e sociedade civil, visando à criação e fortalecimento da rede de atenção aos povos indígenas do Juruá/Altos Purus, incluindo os Madilha (autodenominação adotada pelos Kulina).
De acordo com o juiz Danny Moraes a reunião foi positiva. “Reforçamos as principais necessidades e dialogamos com a Prefeitura da comarca, mas será necessário uma nova reunião com todos líderes indígenas e não somente os principais, porque está ocorrendo uma desestruturação em alguma aldeias, acarretando problemas sociais graves, como alcoolismo e doenças infecciosas, principalmente quando os indígenas se deslocam para a cidade com intuito de sacar os benefícios assistenciais”, avaliou o magistrado.
Entre as ações, que deverão ser implementadas em 2024 cabe, por exemplo, à Prefeitura de Ipixuna a construção da escola indígena Madilha Kulina (Limão) e o fornecimento de equipamentos, material escolar, professores e estrutura para início do ano letivo, em março, bem como reforma e construção de outras escolas para atendimento aos povos originários.
Outro ponto elencado no Termo de Compromisso é a criação da rede de atenção Madilha em Ipixuna, com participação de Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) de Ipixuna, secretarias de assistência social, de Saúde, de Produção e de instituições locais, conforme a necessidade, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), entre outros.
Com relação à saúde indígena foi reconhecida a necessidade de implementação de algumas demandas, como: postos de saúde nas aldeias, a presença de microscopista e transporte para a remoção de pacientes; instalação de poços artesianos; contratação de tradutores; designação de enfermeiro para coordenar o polo do município, bem como articulação entre as unidades de saúde no tocante ao bem estar indígena.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o juiz Danny Moraes (de terno e gravata) com servidores da comarca e algumas das lideranças indígenas com as quais se reuniu para o acompanhamento do cumprimento de TAC proposto pelo Ministério Público. Eles estão todos em pé, lado a lado, posando para a foto.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo da comarca
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660