A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) iniciou nesta quarta-feira (29/06) a segunda fase do projeto “Legal, tô documentado”, com atendimento de crianças e adolescentes, no PAC Galeria dos Remédios – localizado na Rua Miranda Leão, 82 – Centro. Essa etapa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e, ainda, com o apoio da equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude Cível, e das unidades de acolhimentos institucionais participantes (Casa da Criança São Filipe Neri, O Coração do Pai, Instituição Monte Salém, Casa Mamãe Margarida, Instituição Lar Batista Janell e Casa Lar Pequeno Nazareno), que acompanham todo processo para que crianças e adolescentes possam ter acesso à documentação básica.
As crianças e adolescentes acolhidas nessas instituições já foram atendidas na primeira fase do projeto “Legal, tô documentado” que aconteceu nos dias 23 e 30 de maio deste ano, em parceria com a Delegacia da Receita Federal de Manaus (DRF/Manaus) que emitiu aproximadamente 40 CPFs.
“O projeto vem justamente garantir a construção da cidadania de crianças e adolescentes através da garantia de documentação fundamental para que tenham acesso a bens e serviços essenciais como saúde, educação e assistência social e outros serviços como cursos profissionalizantes e até a possibilidade de inserção no mercado de trabalho como jovem aprendiz”, destaca a coordenadora da Coij, desembargadora Joana Meirelles.
A primeira edição do projeto ocorreu em 2016. Durante o período de pandemia teve as atividades suspensas, sendo retomado no último mês de maio. “É uma ação que dá concretude à função do Judiciário amazonense, de atuar com relevância social diante das necessidades das crianças e adolescentes”, acrescentou a desembargadora Joana.
Ela ressaltou a parceria com a Sejusc e a Receita Federal. “Esse projeto, durante a pandemia, lamentavelmente teve que ficar parado. Com praticamente a vida voltando ao normal esse ano foi dado continuidade. É um projeto em parceria com a Sejusc e a Receita Federal que faz a emissão de documentos de Carteira de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento das crianças e adolescentes que estão nos abrigos. Isso é de fundamental importância”, disse Joana dos Santos Meirelles.
A emissão dos documentos será realizada no PAC Galeria dos Remédios até o dia 27 de julho.
#PraTodosVerem: Na imagem aparecem crianças de unidades de acolhimentos institucionais, além de membros dessas entidades e servidores da COIJ.
Tatiana Cruz
Foto: Acervo Coij
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