Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Homem acusado de matar a companheira a golpes de faca é condenado a mais de 26 anos de prisão
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > TJAM > Homem acusado de matar a companheira a golpes de faca é condenado a mais de 26 anos de prisão
TJAM

Homem acusado de matar a companheira a golpes de faca é condenado a mais de 26 anos de prisão

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 20 de maio de 2022
5 Min Lidos
Compartilhar

Conforme os autos, o crime aconteceu em maio do ano passado, na frente dos filhos da vítima.


 A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou nesta quinta-feira (19/05), Mizael Augusto Rodrigues de Paula (45 anos), a 26 aos e três meses de prisão pelo assassinado, a golpes de faca, da companheira dele, Aila Maria da Silva Tavares, crime ocorrido em 27 de maio de 2021, por volta das 15h, numa residência localizada na Ruado Contorno Norte, bairro Armando Mendes, zona Norte de Manaus. O processo, de nº. 0681529-69.2021.8.04.0001, foi julgado menos de um ano depois do crime.

A sessão de julgamento popular foi presidida pela juíza de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo. A promotora de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Ela teve como assistente de acusação, o defensor público Lucas Fernandes Matos. O réu teve em sua defesa o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira.

Mizael Augusto foi denunciado e pronunciado pelo crime de homicídio qualificado, como incurso nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos II, III e VI cumulado com o artigo 2.º-A, inciso I e parágrafo 7.º, inciso III, todos do Código Penal Brasileiro (motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio).

Interrogado em plenário, o réu contou detalhes do crime e confessou o delito. Nos debates a promotora de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira, que trabalhou no processo desde o início, inclusive oferecendo a denúncia, sustentou a condenação de Mizael nos mesmos termos da decisão de pronúncia.

A defesa, por sua vez, sustentou, como tese defensiva principal, a absolvição pela clemência. Em caso de não reconhecimento da tese principal, sustentou o reconhecimento das causas de diminuição de pena previstas no parágrafo único do art. 26 e no parágrafo 1.º, do art. 121, ambos do Código Penal, sob a alegação de ser o réu semi-imputável e de ter cometido o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Por fim, requereu a retirada das qualificadoras do motivo fútil e do meio cruel, bem como o afastamento da causa de aumento de pena.

Mizael também foi condenado de acordo com o art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, a pagar R$ 60 mil aos filhos da vítima a título de compensação por danos morais, corrigido monetariamente pela média do INPC e IGP-DI, a partir da decisão (súmula 362 do STJ), e juros de mora de 1% desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ).

O crime

Segundo a denúncia do Ministério Público, Mizael Augusto desferiu diversos golpes de faca em sua companheira Aila Maria da Silva Tavares, que atingiram-na na cabeça, braços, mãos e tórax, causando-lhe a morte. Segundo o inquérito da Polícia Civil, o casal estava em processo de separação, mas Mizael não concordava com a decisão de Aila e sentia muitos ciúmes. No dia do crime, o réu e a vítima tiveram uma discussão, em razão de a vítima ter presenciado o acusado ingerir bebidas alcoólicas, fato que não era admitido por ela, em virtude do histórico do acusado de beber por vários dias seguidos.

Aliado a isso, ainda conforme os autos, o acusado resolveu tomar satisfação com a vítima, que havia saído na noite anterior, sem dar-lhe satisfação. A discussão se acirrou e o acusado apoderou-se da faca e matou a vítima com diversos golpes, na frente dos três filhos dela, os quais chegaram a pedir que ele parasse as agressões. Assim que cometeu o crime, Mizael deixou o local, mas foi preso ainda com as mão sujas de sangue.

 

 #PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o plenário do Tribunal do Júri durante o julgamento do réu acusado de feminicídio. Em destaque, o defensor público que atuou na defesa do réu (sentando logo à frente, usando o unirforme da unidade prisional). Ao fundo, vê-se a magistrada Ana Paula Braga (sentada), que presidiu o julgamento. 

 

Carlos de Souza

Foto: Raphael Alves / 19/05/2022

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail:   divulgacao@tjam.jus.br

 

Tags:DenúnciasEstado do AmazonasManausPolíciaPolícia CivilPrisão
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Equipe de wrestling brilha e delegação amazonense chega a nove medalhas nos Jogos da Juventude 2024

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Arsepam realiza visita técnica à construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Feirão Amazonas Meu Lar gerou R$ 55 milhões em vendas de unidades habitacionais com subsídio estadual, até o momento

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Seas tem programação dedicada ao Dia da Consciência Negra nos Centros de Convivência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Secretaria de Educação dá início à aplicação das provas do Sadeam 2024

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Prefeitura de Manaus promove prévia da ‘Jornada Pedagógica 2025’

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?