O DIP da cidade tem três celas e, atualmente, abriga 14 presos.
O Grupo Permanente de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de justiça do Amazonas (GMF/TJAM) inspecionou, na sexta-feira (25/08), as instalações do 37.º Distrito Integrado de polícia (DIP), que funciona na cidade de Presidente Figueiredo (distante 110 quilômetros de Manaus).
A inspeção foi coordenada pela juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo e contou também com a participação dos juízes Saulo Góes Pinto e Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, esta, titular da Vara Única daquela Comarca. A inspeção foi acompanhada pelo delegado titular do Município, Valdinei Antonio da Silva.
A juíza coordenadora do GMF/AM, Ana Paula Braga Bussulo, visitou todas as celas e entrevistou os detentos. Segundo ela, a inspeção gerará um relatório e um procedimento administrativo no Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM). “Esse procedimento passa pela supervisão do GMF/TJAM para análise da desembargadora Luiza Cristina Marques (que preside o GMF) com a finaliade de elaborar as recomendações para a SEAP, delegacia Geral de polícia e Município, em relação às condições da estruturais da delegacia e atendimento aos custodiados”, explicou a magistrada.
O juiz de direito Saulo Góes Pinto disse que as inspeções servem para identificar o que PODE ser melhorado. Ele cita, como exemplo, celas sem ventilação. “Essas pessoas não podem sofrer nada além da restrição de movimentação que é sua pena. A pena é privativa de liberdade e os demais direitos devem ser preservados”, disse o magistrado.
O 37.º Distrito Integrado de polícia (DIP) da cidade de Presidente Figueiredo tem três celas sendo duas para presos do sexo masculino e uma para feminino. As celas abrigam atualmente 14 detentos. Durante o ano de 2023 o GMF/TJAM fez inspeção nas principais unidades prisionais da capital e do interior.
A primeira unidade inspecionada, em fevereiro, foi a Casa do Albergado. Depois, o GMF já esteve nas principais unidades prisionais da capital, como Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) e Unidade Prisional do Puraquequara e Centro de recebimento e Triagem (CRT). No interior o trabalho já foi realizado em Tabatinga, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Tefé.
Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) consistem em estruturas dos Tribunais de justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, entre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local. Têm papel fundamental na execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação desses dois sistemas.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo do GMF/TJAM
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