Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

A cerimônia, com a presença da presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, ocorreu na manhã desta sexta-feira, antecedendo a reunião técnica do Fonamec, que no período da tarde trouxe a Manaus representantes dos TJs de todo o País.

O juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomou posse nesta segunda-feira como presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) para o biênio 2022/2024. “A mediação entre as partes oferece a oportunidade do diálogo, sem contendas, visando à solução de conflitos pela via da conciliação”, afirmou o magistrado durante a cerimônia, ressaltando a importância dos métodos autocompositivos para a superação da cultura do litígio. Além do magistrado amazonense, integram a nova diretoria do Fonamec o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Erik de Sousa Dantas Simões (1.º vice-presidente); e o juiz Juliano Carneiro Veiga, do TJ de Minas Gerais (2.º vice-presidente).

A cerimônia de posse ocorreu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul) e foi aberta pela presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo; com a presença do presidente do Sistema Permanente de Mediação de Conflitos (Sispemec/TJAM), desembargador Délcio Luís Santos, dentre outros magistrados, representantes de instituições do Sistema de Justiça, servidores, operadores da área do Direito e representantes de entidades convidadas.

Gildo Alves enfatizou que a Política Nacional de Autocomposição é talvez a esperança que há, no momento, para gerar uma mudança de postura e o fazer diferente. “Queremos suavizar a pressão existente no Sistema de Justiça, que enreda com litígios intermináveis, e oferecer uma outra oportunidade, outra possibilidade, um terceiro caminho, através do diálogo, da fala e da escuta, para encontrarmos soluções que gerem ganho para todos os interessados”, disse ele.

Sobre a posse como novo presidente do Fonamec, o magistrado do TJAM afirmou ser difícil traduzir os sentimentos. “Existem mais de 2 mil vocábulos no mundo, mas hoje fica dificil, para mim, transformar isso em palavras. Hoje temos aqui em Manaus todos os Tribunais do País reunidos para um grande reencontro, após a pandemia, e juntos caminharmos e remarmos para a transformação do relacionamento do Poder Judiciário com o jurisdicionado nessa política de autocomposição. É a nossa esperança de transformarmos em dias melhores para o usuário do sistema e para nós”, disse ele.

Trabalho incansável

Na abertura do evento, a presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo cumprimentou o juiz Gildo Alves e o desembargador Délcio Luís, ressaltando que ambos são incansáveis no trabalho de fortalecimento da mediação e da conciliação, e deu as boas-vindas aos desembargadores, juízes e servidores de TJs de todo o País que participam nesta sexta-feira, em Manaus, na reunião do Fonamec. Ela destacou que o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação foi criado há quase 8 anos, durante o Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de implementar a mediação e conciliação nos Estados e no Distrito Federal, fomentando a cultura da paz, com a apresentação e discussão das propostas voltadas para a resolução pacífica de conflitos. “O Fonamec é totalmente necessário pelo uso das técnicas de mediação e conciliação como instrumento para conter judicialização excessiva, o ativismo judicial e a litigância predatória, sobretudo nas demandas de massa, como aquelas relacionadas à Saúde (pública ou complementar), às relações de consumo e aos processos de falência e recuperação judicial. Com o auxílio da conciliação, o Poder Judiciário passa a conferir resolução efetiva às disputas judiciais”. Segundo a magistrada, “uma população tão necessitada de Justiça clama por mecanismos hábeis não apenas à pacificação social, mas também à concreta prevenção dos litígios”.

O desembargador Délcio Luís Santos, presidente do Sispemec/TJAM, também cumprimentou Gildo Alves pela posse na presidência do Fonamec, destacando que o juiz é sem dúvida a “pessoa que mais batalhou no Tribunal de Justiça do Amazonas para implantar e incentivar a prática da conciliação e da mediação. Ele é nosso mestre, nosso instrutor e aprendi e continuo aprendendo muito com ele. Vai ser de grande valia para nós, amazonenses, termos mais um amazonense em posição de destaque como já temos outros como o ministro Mauro Campbell, o doutor Beto Simonetti, da OAB. É cada vez mais o Amazonas despontando, o que é ótimo para nós mostrarmos o valor do amazonense e do nosso Tribunal”, afirmou ele.

A posse de Gildo Alves contou também com a presença do desembargador Paulo Lima; do desembargador Cláudio Roessing; da defensora pública Carolina Araújo (representando a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); do juiz de Direito Luís Márcio Albuquerque, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon); do juiz José Carlos Alves, membro do Conselho Consultivo do Fonamec; do coronel Anézio Brito, secretário-executivo de Segurança Pública do Amazonas, representando o governador Wilson Lima; da advogada Omara Oliveira de Gusmão, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM); do diretor-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus); do diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe Campos; do prefeito de Manaquiri e presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Jair Souto; de representantes da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), dentre outras autoridades.

Reunião

Além da posse da nova diretoria do Fonamec, a capital amazonense sedia nesta sexta (26/08) a reunião do Fórum Nacional. A reunião com a nova diretoria e os membros do Fonamec ocorre a partir das 15h no Salão Nobre do Centro Cultural Palácio Rio Negro (avenida Sete de Setembro, Centro). O evento contará com gestores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Tribunais de Justiça de todo o Brasil, incluindo desembargadores, juízes e servidores, num total de aproximadamente 70 pessoas.

Os magistrados de outros Estados que participaram da posse do juiz de Direito Gildo Alves e que também estão em Manaus para a reunião do Fonamec ressaltaram as qualidades do magistrado e a importância do encontro em Manaus.

O juiz de Direito do TJ do Maranhão, Alexandre Abreu, que também é membro do conselho consultivo do Fonamec, destacou que ser um magistrado com uma experiência extremamente desafiadora em atender um Estado como o Amazonas, com conciliação e longas distâncias e em difícil acesso, “faz com que o juiz Gildo Alves de Carvalho tenha uma experiência, uma bagagem do convívio com o cidadão em grande sintonia, mas não é só isso, pois é um homem com visão nacional que conhece os problemas de todo o Brasil, que articula com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também demais órgãos nacionais em busca do melhoramento e do engrandecimento”.

O representante do Fonamec falou que o que todos estão presenciando atualmente é o fortalecimento da Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos com foco no protagonismo do cidadão. Segundo ele, a conciliação e a mediação, dentre outras razões de existir, a preocupação para que as demandas existentes encontrem respostas compatíveis com o interesse de quem está no litígio, ouvindo aquele que pede, a capacidade daquele que se obriga para que se possa oferecer a verdadeira Justiça. “O trabalho dos magistrados e toda a estrutura judicial não deixa de ser relevante e significativa, mas nós somos adstritos aos limites legais. Muitas das vezes as respostas são melhores achadas, encontradas, resolvidas e equacionadas quando as partes que são sensíveis ao problema dão a ela o contorno que serve para cada um. Saber que o cidadão sai feliz com a solução dos seus problemas é uma das grandes alegrias do Judiciário”, disse ele.

A magistrada Maria Rita Rêbelo Pinho Dias, juíza de Direito da 3a Vara de Falência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e coordenadora do Cejusc central da capital paulista, parafraseou as palavras do TJAM e disse que “como bem falou o juiz Gildo, temos que unir os rios porque o Brasil é um País enorme, mas todos nós falamos a mesma língua, os mesmos valores e as mesmas culturas”. Segundo ela, eventos como a reunião do Fonamec em Manaus “aproximam os brasileiros dos brasileiros e mostram como nós somos, os nossos desafios enquanto País e o que nós esperamos para os nossos cidadãos; é importante para nos unirmos enquanto brasileiros e com o desafio , e nosso desafio, após a cerimônia de posse, é de ‘colocarmos a mão na massa’ e seguirmos todos juntos na mesma canoa como o juiz Gildo falou”.

#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, conduzindo a solenidade durante a qual o juiz Gildo foi empossado como presidente do Fonamec. Eles e outras autoridades estão sentados à mesa montada no palco do auditório. À frente da mesa foi colocada uma faixa com os dizeres “Posse Diretoria Fonamec”, há também vários arranjos de flores vermelhas e folhagens verdes enfeitando o espaço.

Paulo André Nunes

Fotos: Chico Batata

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