12/05/2023 – 13:35
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Subsecretário da Receita, Juliano Neves, e a deputada Carol Dartora
O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogério Mascarenhas, disse aos deputados do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização que, até o fim do ano, o governo deve concluir uma nova estratégia de governo digital, que também poderá ser utilizada por estados e municípios.
Mascarenhas, que participou de debate na semana passada na Câmara, disse ainda que a meta para 2023 é ter na plataforma gov.br 100% dos serviços federais que podem ser digitalizados. Seriam 4.769 serviços, dos quais, hoje, 89% estão na plataforma.
Em relação à carteira de identidade digital, que usa o número do CPF, a ideia é que até meados de novembro todos os estados já estejam emitindo. Hoje são 11 estados.
Mascarenhas disse que a plataforma gov.br tem 147 milhões de usuários, 267 portais integrados e 190 milhões de visualizações por mês. A declaração de Imposto de Renda pré-preenchida facilitou a qualificação prata e ouro dos usuários, que já chegam a 65 milhões. 27 estados se uniram ao gov.br, mas, entre os municípios, apenas 171.
Publicidade dos serviços
Para o secretário extraordinário de Reforma do Estado, Francisco Gaetani, o governo ainda precisa conversar muito com o cidadão para que ele conheça os serviços oferecidos e saiba utilizá-los.
“Nós não podemos ter um serviço público desconhecido pela sociedade. Porque se você tem uma percepção de que o serviço público é intratável, ele é vendido como descartável como tivemos no governo anterior.”
Interação entre os dados
Segundo o secretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, o governo precisa trabalhar “em nuvem” para que os dados possam interagir. “Os senhores conseguem imaginar um futuro muito próximo onde 100% dos autos de infração feitos pela Receita vão ser impugnados e quem vai fazer a peça da impugnação é um robô, um ChatGPT”, provocou o secretário.
Segundo ele, as pessoas vão pedir ao robô que faça uma peça contra a Receita usando teses vencedoras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “E aí eu vou ser atropelado por milhões de peças bem-feitas, com jurisprudência vencedora, e eu vou avaliar isso como? Na mão? ”, questionou.
Tecnologia
O representante da Confederação Nacional dos Municípios Emerson Souto disse que falta infraestrutura de telecomunicação em muitos lugares e até qualificação para lidar com as tecnologias.
A deputada Carol Dartora (PT-PR), que já foi vereadora na cidade de Curitiba (PR), citou ainda as dificuldades orçamentárias. “Pensar os desafios orçamentários que os municípios têm para efetivar esses serviços e conseguir consolidar uma infraestrutura que permita que a gente operacionalize a inovação, (isso) é realmente um desafio muito grande”, disse Carol.
O representante da Casa Civil, Pedro Helena Machado, por sua vez, disse que o governo está atento à melhoria da qualidade dos serviços públicos e não apenas aos custos.
Machado afirmou ainda que não é verdade que o Estado brasileiro tenha muitos servidores. Segundo ele, o Executivo tem cerca de 600 mil servidores, sendo que 200 mil estão no ensino superior, 100 mil na saúde e sobram 200 mil para o restante. Nos Estados Unidos, comparou, são 400 mil civis somente para lidar com os veteranos de guerra.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
