Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral
Política

Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral

2 anos atrás
Compartilhar
6 Min Lidos
img20230831143221492 768x473 1

31/08/2023 – 18:49  

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Reunião do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral

Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma unânime a previsão de tempo maior para registro de candidaturas. Conforme explicou o livre docente pela Universidade de São Paulo (USP) Walber Agra, hoje as convenções partidárias ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, e o prazo para registro se encerra em 15 de agosto.

Com isso, a Justiça eleitoral tem de julgar a regularidade de todas as candidaturas em menos de um mês, entre 15 de agosto e o primeiro turno das eleições, no primeiro domingo de outubro. Esse prazo extremamente curto, segundo o professor, provoca o que chama de “terceiro turno das eleições”, com o questionamento das decisões da Justiça Eleitoral.

A advogada eleitoral Anne Cabral concorda com o professor e considera fundamental a antecipação do período de registro de candidaturas. “Quem acompanha no dia a dia o registro de candidatura, é uma loucura com os prazos exíguos que a gente tem, e termina isso ensejando análises superficiais.”

Como solução, o professor Agra sugere que as convenções partidárias ocorram entre 1º e 20 de junho dos anos eleitorais, com o fim do período de registro dos candidatos em 1º de julho. Com isso, haveria 45 dias a mais para o julgamento da regularidade das candidaturas.

Propaganda
Assim como os demais debatedores, a diretora de promoção da liberdade de expressão da Presidência da República, Samara Castro, defende a adoção de regras claras para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Para ela, uma medida fundamental é obrigar as plataformas a manter um cadastro público em tempo real que permita a identificação de todos os financiadores das campanhas.

Para Samara Castro, os bancos de dados devem conter informações como nome de quem pagou a propaganda, conteúdo veiculado e valor gasto, que deveriam ser guardadas por pelo menos um ano. Além de conferir transparência às campanhas, a medida seria útil na apuração e punição de crimes cometidos nas redes virtuais. “Até para evitar qualquer tipo de desvio ou de ataques que muitas vezes acontecem sem a gente conseguir, de fato, ter provas suficientes para eventual responsabilização.”

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Anne Cabral defendeu que verbas destinadas às mulheres possam cobrir custos com segurança

Já o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Melillo Diniz Nascimento, defendeu a aplicação de multa a eleitores que publicarem notícias falsas de maneira intencional. Além disso, diante da dimensão que tomou a disseminação das chamadas fake news, ele sugeriu a criação de juizados especiais eleitorais em ambiente virtual com competência específica para julgar crimes de desinformação.

O relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que o grupo não trata de fake news, uma vez que o assunto é objeto de um projeto de lei específico em análise na Câmara. Ele ressaltou, no entanto, que ataques virtuais podem, sim, ser abordados.

Violência política de gênero
A diretora de promoção da liberdade de expressão da Presidência, Samara Castro, sugeriu ainda que o grupo estenda a proteção contra violência a todas as mulheres envolvidas em atividades políticas e partidárias. Atualmente, a lei assegura essa proteção somente às candidatas. Com a mudança, jornalistas, dirigentes partidárias e militantes, por exemplo, também seriam protegidas.

Tanto Samara Castro quanto a advogada Anne Cabral também defenderam que as verbas destinadas às mulheres para a realização de campanhas eleitorais possam cobrir custos com segurança e aquilo que denominam de economia do cuidado. Esta entendida como o cuidado com a família – idosos e crianças, por exemplo –, historicamente uma responsabilidade das mulheres.

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, reafirmou que a intenção é concluir os trabalhos do GT já na próxima semana. Na segunda-feira (4) e na quarta-feira (6), o grupo de trabalho volta a se reunir. “A previsão e o desafio do grupo é que na próxima quarta-feira, dia 6 de setembro, nós já conseguiremos poder votar e aprovar nosso relatório.”

Conforme explicou o relator, o grupo de trabalho foi instituído com o objetivo de promover ajustes no modelo eleitoral vigente, de modo a incorporar à legislação avanços trazidos por resoluções da Justiça Eleitoral, principalmente nas eleições do ano passado. Para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada até o dia 5 de outubro deste ano.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Camara Federal dos DeputadosEleiçõesmancheteViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior SES AM.01 Policlinica Codajas realiza oficina de brinquedos inclusivos para pais e cuidadores de criancas do CER IV 1024x771 1 Policlínica Codajás realiza oficina de brinquedos inclusivos para pais e cuidadores de crianças do Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV
Próximo artigo img20230822201512066 1 768x473 1 Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos

Mais notícias desta categoria

img20241218194922882 768x473 1

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás
img20210825144423936 768x512 1

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás
img20241216203141935 768x473 1

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás
img20210628105450666 768x576 1

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás
4704e67c 041d 45cc 85f9 3efcbd109077 768x576 1

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás
img20241205121736321 768x473 1

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás
img20231025124254366 768x512 1

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás
img20210517123715521 768x512 1

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás
gettyimages 2182891663 768x512 1

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás
fotos institucionais 2367 615x413 1

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

10 meses atrás
img20240709131419019 1 768x473 1

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

10 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?