O programa do evento, que acontecerá dia 25/07, contempla as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM.

A escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 25 de julho, terça-feira, às 15h, na modalidade online síncrono, o Webinário “Cooperação Judiciária”, com carga horária de 3h/aula, aberto ao público em geral.

O programa do evento contempla as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, criado através das Portarias nº 132, de 19/01/2021 – TJAM e 1.493 de 25/08/2021 – TJAM, seguindo a Resolução n.º 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretriz e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.

A mediadora do Webinário, juíza do TJAM titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, Bárbara Marinho Nogueira, considera que o Tribunal de justiça do Amazonas vem sendo um grande incentivador da adoção de mecanismos de cooperação judiciária para facilitar o acesso adequado à justiça.

“Este evento é extremamente importante para toda a comunidade jurídica para compreender como a cooperação judiciária PODE ser utilizada para melhorar a prestação do serviço jurisdicional e, no âmbito dos processos, garantir uma tramitação célere e menos burocrática”, declarou a magistrada.

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM

O Núcleo de Cooperação Judiciária trabalha em regime de cooperação técnica para a realização de atividades administrativas e para o exercício das funções jurisdicionais, abrangendo as seguintes dimensões:

I – a cooperação ativa, passiva e simultânea entre os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito das respectivas competências, observados o princípio do juiz natural e as atribuições administrativas (arts. 67 a 69, CPC) e;

II – a cooperação interinstitucional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça.

Corpo docente

Mediadora

Bárbara Marinho Nogueira: Juíza de Direito do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), titular da 2ª Vara de Tabatinga/AM. Tem graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA/2012), é especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP – Anhanguera (2013) e mestranda em Direito e Poder Judiciário pela escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Palestrantes

Elayne da Silva Ramos Cantuária: Doutoranda em ciências Jurídicas-políticas na Universidade de Lisboa (UL). Mestre em ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (2008). Atua como Juíza de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá/AP.

Antônio do Passo Cabral: professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität).

Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão: Possui Doutorado e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. professor universitário da graduação na Universidade de Fortaleza e da pós-graduação em diversas Instituições de ensino Superior. Advogado pela seccional do Ceará, atualmente com vínculo suspenso por incompatibilidade de atividades. É conciliador e Mediador e Instrutor em Mediação e conciliação.

Mais informações pelo e-mail [email protected].

#PraTodosVerem: Imagem traz a arte, em um fundo na cor verde, com as informações do evento “Webinário Cooperação Judiciária”, como data, horários e participantes.

Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam

Arte: Claudio Gaia

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660