Evento acontece no dia 11 de outubro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 11 de outubro, sexta-feira, às 16h, no Centro Cultura Palácio Rio Negro, centro de Manaus, o lançamento da obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”, organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques; pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes; pelo doutor em Direito pela USP, João Paulo Jacob; e pela mestre em Psicologia e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Amazonas, Fernanda Priscilla Pereira Calegare.
O ministro Mauro Campbell salientou que o livro é lançado no contexto do aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, a ser comemorado no dia 5 de outubro deste ano de 2024. “Organizar a obra é uma tentativa de presentear o Estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obra traz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais, auxiliando advogados, juízes e outros operadores do direito na aplicação correta da lei estadual, esclarecendo ambiguidades e oferecendo um guia para a jurisprudência e a prática jurídica no Estado”.
Campebell destaca ainda a multiplicidade de enfoques que compõem a obra. “Isso nos permite identificar pontos fortes e fracos na legislação. O que, por sua vez, pode inspirar possíveis reformas e atualizações legislativas para melhorar a governança e a administração pública, de modo a oferecer subsídios para legisladores e gestores públicos na elaboração de políticas e leis mais eficazes e adequadas à realidade do Amazonas”, disse o ministro.
João Paulo Jacob, secretário-geral e executivo da Esmam e um dos organizadores da obra, apontou o inedistismo da publicação. “Eu, como amazonense nascido em Manaus, sou muito orgulhoso de ter feito parte dessa organização, porque não há paralelo, não tem outras edições de livros que comentem a Constituição, que consiga reunir numa mesma obra tantos autores, juristas amazonenses, membros da advocacia do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros, e que pesquisem a fundo os temas para os quais eles foram chamados a colaborar”.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, destacou que a obra se constitui como um recurso educacional valioso para estudantes de direito, professores e pesquisadores, visto que contribui para a formação de profissionais bem informados e facilita o estudo da Constituição estadual em cursos de direito, promovendo um entendimento mais profundo e crítico. “A ideia consiste em enriquecer a literatura jurídica e contribuir para o desenvolvimento da doutrina sobre o direito constitucional estadual, bem como permitir a reflexão e o debate acadêmico sobre as peculiaridades e os desafios enfrentados pelo Estado do Amazonas, promovendo o avanço do conhecimento jurídico local”, afirmou o magistrado.
Para a pedagoga Fernanda Calegare, também organizadora da obra, “o livro Comentários à Constituição do Estado do Amazonas foi lançado com o objetivo de que se torne uma ferramenta para o fortalecimento do sistema jurídico, da educação e da formação profissional, além de contribuir para a promoção da cidadania e da governança democrática”.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a arte de divulgação com as informações do lançamento da obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”, promovida pela Esmam e organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques; pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes; pelo doutor em Direito pela USP, João Paulo Jacob; e pela mestre em Psicologia e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Amazonas, Fernanda Priscilla Pereira Calegare
Texto: Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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