Objetivo do projeto é propiciar a aproximação dos acadêmicos de Direito tanto da história quanto do funcionamento do Poder Judiciário.
Para promover o resgate e a difusão da memória do Judiciário amazonense e apresentar os ambientes e papéis da instituição, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) criou, no início de 2023, o “Projeto Portas Abertas – Conhecendo o Poder Judiciário Amazonense”, realizado às quartas-feiras, nos meses de abril a novembro, na forma presencial.
Voltado para acadêmicos do curso de Direito das instituições de ensino superior do Amazonas que estejam cursando os três primeiros períodos, o projeto oferece a esse público a oportunidade de conhecer a história e o funcionamento da Justiça, contribuindo inclusive para familiarizar os estudantes com os espaços em que, futuramente, atuarão como operadores do Direito.
As atividades do projeto são compostas por uma palestra; acompanhamento de uma sessão das Câmaras Reunidas; uma visita técnica aos Fóruns Henoch Reis e Euza de Vasconcellos. Os alunos seguem, então, para uma visita guiada no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas com apresentação de um magistrado que conta sua caminhada profissional aos futuros advogados do Amazonas.
As palestras são proferidas por um magistrado do TJAM e as visitas aos fóruns e ao museu do Judiciário acompanhados por servidores da Escola da Magistratura. Ao final ocorre uma avaliação de reação e certificação de 4h de atividade complementar.
O diretor da Esmam e idealizador do projeto, desembargador Flávio Pascarelli Lopes, ressaltou que “o objetivo do projeto é proporcionar aos estudantes dos primeiros períodos do curso de Direito vivenciar o funcionamento da justiça, acompanhando de perto o papel do Poder Judiciário nos diversos ambientes jurídicos. Dessa forma, eles poderão se familiarizar com os espaços que farão parte de sua trajetória acadêmica e profissional. Um ponto importante deste projeto é a disseminação da história do Judiciário no nosso Estado, assim damos destaque às atividades no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (antigo Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua). Esta iniciativa foi além das nossas expectativas e já estamos organizando uma nova temporada para o próximo ano”.
Para a coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Dorinethe dos Santos Bentes Rolim, “o ‘Projeto Portas Abertas’ é extremamente interessante, pois abre a oportunidade de os alunos, no início do curso, terem conhecimento do funcionamento do Judiciário amazonense. Isso certamente vai contribuir no processo de formação dos acadêmicos de Direito.” afirmou.
A coordenadora do curso de Direito do Uninorte, Polyana Navegantes, destaca a importância da iniciativa para a carreira profissional dos estudantes de Direito da instituição, afirmando que “o projeto tem como foco permitir que os estudantes possam compreender o funcionamento do Judiciário, incluindo os processos e as sentenças, para que possam se inspirar em carreiras relacionadas e se sintam integrantes do mundo jurídico”.
Na visão do estudante de Direito Gabriel dos Santos Lima, “essas foram as melhores horas complementares que já tive até agora no curso de Direito. É gratificante ter contato direto com o ambiente de trabalho que eu quero seguir”.
Para Vinicius Fróes Silva, também acadêmico de Direito, o projeto serve como uma inspiração na carreira que pretende seguir: “O projeto em questão pode servir como uma inspiração para os estudantes de Direito, assim como eu. Estamos vendo na prática como o direito pode ser utilizado como ferramenta para promover a justiça social e igualdade. Eu quero ser delegado, ver como funciona, me motiva muito”, destaca Vinicius.
INSCRIÇÕES
As inscrições para participação no projeto são realizadas pela própria faculdade, utilizando-se de critérios e métodos internos para a seleção dos alunos. O número de vagas é limitado a 100 (cem) inscrições, divididas em cinco grupos de 20 (vinte) pessoas para visitação.
PROGRAMAÇÃO
8h15 às 8h50 – Palestra Magistrado: carreira jurídica, o caminho dos processos e as possibilidades de atuação no TJAM.
8h50 – Deslocamento ao auditório do Pleno.
9 às 9h30 – Acompanhamento da Sessão das Câmaras Reunidas.
9h40 – Deslocamento para os Fóruns Henoch Reis e Euza de Vasconcellos.
9h50 às 10h20 – Visita ao Fórum Henoch Reis (Tribunal do Júri) e Fórum Cível Euza de Vasconcellos.
10h20 às 10h50- Deslocamento para o Museu da Justiça Amazonense.
10h50 às 11h30 – Visita guiada ao Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas.
11h30 às 12h – Encontro com magistrados
12h – Retorno ao TJAM.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, recebendo em seu gabinete um grupo de acadêmicos de Direito durante atividade do “Projeto Portas Abertas”. Os estudantes, acompanhados por integrantes da equipe da Esmam e por coordenadores de sua instituição de ensino, estão em pé, ladeando o desembargador, que aparece ao centro da imagem (de terno e gravata).
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Fotos: Chico Batata
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