Formalização da parceria foi assinada pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo superintendente da PF no Amazonas, delegado federal Umberto Ramos.
A escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Superintendência Regional da polícia Federal no Amazonas (SRPF/AM) celebraram, na última quarta-feira (27/09), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n.º 2023/000035515-00, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à capacitação de membros, integrantes e servidores das duas instituições.
O Acordo possibilita a realização de cursos e ações em relatórios de inteligência integrada em regiões de fronteira; cursos sobre crimes eleitorais, armamento, tiro, defesa pessoal e outros envolvendo questões ambientais, de tráfico de drogas, minérios, que possam vir a ser de competência da justiça estadual.
O ACT foi assinado pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo superintendente da PF, delegado federal Umberto Ramos Rodrigues.
A parceria visa a estabelecer condições de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica entre os partícipes no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, na implantação de programas destinados à atualização das ciências jurídicas e do direito, as quais serão aplicadas na capacitação de recursos humanos, como para oferecimento de cursos, presenciais, semipresenciais e a distância, de aperfeiçoamento e atualização para membros, integrantes e servidores.
O desenvolvimento das atividades de cooperação será objeto de programa anual específico, elaborado em comum acordo, no qual serão estabelecidos projetos, prazos de execução e recursos humanos, físicos, materiais, orçamentários e financeiros, pertinentes a cada um deles.
Caberá à Esmam e à polícia Federal estimularem e programarem ações conjuntas somando e convergindo esforços, mobilizando suas unidades, seus agentes e serviços.
A cláusula quarta do TAC (que trata das Obrigações) prevê a cooperação de docentes e técnicos das instituições em quaisquer eventos científicos, de atualização, de aperfeiçoamento e de empreendedorismo, organizados por uma ou outra partícipe ou que dela faça em parceria; constituição de equipes de pesquisa, de estudo e extensão nas áreas científicas de interesses comum, definidos em atividades concretas e; disponibilidade de estrutura física das partícipes e apoio técnico para programas específicos e de extensão universitária, bem como compartilhamento das estruturas físicas de ambas convenentes, nelas incluídas salas de aula, laboratórios, biblioteca, salas multimídia, aparelhamento material e humano relacionado ao EAD, auditórios, entre outros.
Importância
Para o desembargador Flávio Pascarelli, o Acordo vai além da melhoria das relações entre o Poder Judiciário e a polícia Federal. “Assinamos este Termo de Cooperação exatamente para melhorar não somente as relações entre as duas instituições, mas, sobretudo, para preparar, conjuntamente, os nossos servidores e juízes e, também, o pessoal da PF no que pudermos contribuir”, afirmou o diretor da Esmam.
O superintendente da PF comentou que a iniciativa do Tribunal de justiça do Amazonas é extremamente positiva e que, além da oportunidade de contribuir, os servidores da PF também terão a oportunidade de aprender.
“Temos a oportunidade de contribuir com o Tribunal de justiça do Amazonas, com os magistrados e desembargadores, com as equipes de assessoramento, e ao mesmo tempo de aprender, naturalmente, com ações e iniciativas que são muito bem tabuladas pela escola da Magistratura. Para além do ganho acadêmico, operacional e de troca de experiências, existe, inevitavelmente, uma perspectiva de integração entre os órgãos, o que eu acho que é extremamente válido, pois fazemos parte do sistema de persecução penal, somos parceiros dentro do programa de repressão ao crime, repressão a crimes ambientais, ao tráfico de drogas. Portanto, é uma integração e uma aproximação muito positiva”, disse Umberto Ramos.
Ele ressaltou a parceria existente com a Corregedoria-Geral de justiça nas ações de fronteira e que fazem parte de um amplo projeto de integração. “Recentemente assinamos, com o corregedor-geral Jomar Fernandes ações para serem tabuladas entre a polícia Federal e a Corregedoria. Tivemos uma grande entrega nessa perspectiva que foi uma operação de destaque nacional e internacional envolvendo o Município de São Gabriel da Cachoeira em que a Corregedoria teve um papel fundamental. É importante pontuar que as investigações iniciaram a partir de uma correição realizada pela Corregedoria do Tribunal de justiça e nós tivemos, também, um apoio inestimável do Cartório de São Gabriel. Creio que são iniciativas que vêm a fortalecer as ações transversais aqui no nosso Estado, e penso que a polícia Federal ganha bastante com isso e estamos muito felizes, motivados e abertos para outras iniciativas e outras parcerias com o Tribunal”, disse o superintendente da PF.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o diretor da Esmam, des. Flávio Pascarelli, o superintendente da PF no Amazonas, delegado Umberto Gomes (à direita da imagem) e o secretário-geral da escola, João Paulo Jacob (à esquerda), durante a assinatura do ACT. Eles estão sentados em volta de uma ampla mesa, no gabinete do magistrado.
Paulo André Nunes
Fotos: Marcus Phillipe
Revisão gramatical: Joyce Tino
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