Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Esmam e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM promovem curso sobre “Ações Afirmativas no Direito Eleitoral”
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > Esmam e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM promovem curso sobre “Ações Afirmativas no Direito Eleitoral”
Judiciário

Esmam e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM promovem curso sobre “Ações Afirmativas no Direito Eleitoral”

2 anos atrás
Compartilhar
5 Min Lidos

A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .


Instruir sobre as questões de Direito Eleitoral mais importantes, discorrer detalhadamente sobre ações afirmativas nos requerimentos de registro de candidatura, na prestação de contas de campanha eleitoral, na prestação de contas partidárias anuais, e apontar as principais formas de fraudes na utilização de políticas afirmativas, são alguns dos temas que serão debatidos no curso “Ações Afirmativas no Direito Eleitoral”, que a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM promoverão nos dias 23, 24, 25 e 26 deste m~es de maio, das 14 às 17h (horário Manaus), na modalidade online síncrono, com carga horária de 12 horas/aula.

Segundo o secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, a realização do curso está de acordo com o art. 2.º, inciso VII, da Resolução CNJ n.º 254/2018, que expressamente consigna que são objetivos da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, dentre outros, fomentar a política de capacitação permanente de magistrados e servidores em temas relacionados às questões de gênero e de raça ou etnia por meio das escolas de magistratura e judiciais, em consonância com o art. 8.º, VIII, da Lei n.º 11.340/2006.

“Este curso, em parceria com o TRE/AM, vem com o objetivo de capacitar e atualizar nossos magistrados e servidores para que se relacionem com o Direito Eleitoral, discorrendo sobre as principais políticas afirmativas existentes no Direito Eleitoral Brasileiro abrangendo questões de gênero, raça e acessibilidade”, afirmou Jacob.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM, juiz Victor André Liuzzi Gomes, ressaltou que a democracia é o regime político feito de eleições livres, estado de direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais e mínimo existencial, que é a satisfação das necessidades básicas das pessoas para que elas possam participar, efetivamente, do processo político democrático.

“A democracia tem, também, um elemento emocional, humanístico, que é o sentimento de pertencimento. Enquanto projeto coletivo de autogoverno, deve a democracia incluir todos os que dela participam, a fim de que as pessoas tenham a percepção de que fazem parte de um projeto e são tratadas com respeito e consideração. Nossa República Democrática é composta de cidadãos livres e iguais e, portanto, a igualdade é o tema central nesse tópico das ações afirmativas”, afirmou Liuzzi.

Ações afirmativas no Direito Eleitoral

As ações afirmativas no Direito Eleitoral são medidas adotadas para promover a igualdade e a inclusão na participação política. Elas buscam corrigir desigualdades históricas e estruturais que afetam determinados grupos, garantindo a representação e a participação ativa de todos os cidadãos no processo eleitoral.

Essas ações afirmativas são implementadas por meio de diferentes mecanismos legais e políticas públicas, visando a superar as barreiras que grupos marginalizados enfrentam ao tentar exercer seus direitos políticos. Assim, essas ações assumem formas e maneiras diversas para que sua abrangência seja total, tais como: programas governamentais, leis e orientações de decisões jurídicas de fomento e regulação.

Professores

Walber Sousa Oliveira – Mestre em Constitucionalismo na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2012) e em História pela Universidade Federal do Amazonas (2011). Atualmente, é Assessor Jurídico de Desembargador Eleitoral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Processo Civil.

Juliana Rodrigues Freitas – Doutora em Direito Público (2010/UFPA), com pesquisa sanduíche na Università di Pisa/Itália (sob a orientação dos Profs. Alessandro Pizzorusso e Roberto Romboli) e na Universidad Diego Portales, Chile. Mestra em Direitos Humanos (2003/ UFPA). Professora da Graduação, Especializações e Mestrado em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.



Ramiro Neto – Esmam

Arte: TRE/AM

Fonte: repositorio.animaeducacao.com.br

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 2129-6771 / 993160660






Tags:EleiçõesEnsino SuperiorManausViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus irá participar de Conferência Livre de Vigilância em Saúde e Ambiente em Brasília
Próximo artigo TCE-AM determina que ex prefeito de Manaquiri devolva R$ 62,9 mil aos cofres públicos

Mais notícias desta categoria

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

8 meses atrás

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

8 meses atrás

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

8 meses atrás

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

8 meses atrás

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

8 meses atrás

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

8 meses atrás

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

8 meses atrás

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

8 meses atrás

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

8 meses atrás

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

8 meses atrás

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

8 meses atrás

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

8 meses atrás

Magistradas e servidoras do TJAM são homenageadas em evento que celebrou os 10 anos do Programa Ronda Maria da Penha

Tribunal do Júri condena acusado de homicídio ocorrido no Jorge Teixeira a mais de 21 anos de prisão

ENCOGE e FÓRUM FUNDIÁRIO – CGJ e órgãos parceiros realizam visita técnica ao Centro de Convenções Vasco Vasques

Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo

Esmam divulga gabarito definitivo da prova para Juiz Leigo do TJAM

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?