A Mesa de debates discutiu com representantes do Sistema de justiça o tema “justiça Multiportas”.
A escola Judicial do Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) encerrou as atividades do primeiro semestre letivo na última sexta-feira (23) com a realização da “Mesa de Debates sobre justiça Multiportas”.
Ao todo, participaram do evento 176 servidores e servidoras, magistrados e magistradas, além do público geral, tanto de forma presencial, quanto remota, por meio da transmissão ao vivo pelo canal da EJUD no YouTube.
O desembargador Cezar Bandiera, diretor da EJUD, deu início ao evento apresentando um panorama das diferentes formas de acesso à justiça ao longo das últimas décadas, que são abordadas pelo entendimento da justiça Multiportas, e saudou os palestrantes convidados pela disposição em discutir a temática. Outro destaque da fala do desembargador Bandiera foi a alusão ao aniversário de 13 anos da escola Judicial, fundada em 18 de junho de 2010, comemorada também no evento.
O primeiro palestrante da mesa foi o defensor público Maurílio Casas Maia. Maurílio falou sobre as três ondas renovatórias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, dando destaque para a terceira, chamada de “o enfoque do acesso à justiça” que trata sobre o uso de técnicas processuais e meios alternativos de solução de conflitos.
O procurador-chefe da Procuradoria da UNIÃO no Estado do Amazonas, André Petzhold, destacou a importância do Poder Judiciário na garantia de acesso à justiça de forma igualitária. O representante da Procuradoria da UNIÃO explicou sobre o surgimento e o funcionamento da Câmara de Mediação e de conciliação da administração pública Federal.
O promotor de justiça João Gaspar falou sobre a experiência dentro do Ministério Público do Estado do Amazonas com métodos alternativos de solução de conflitos. O “Ministério Público Resolutivo”, tema da fala do promotor, foi a abordagem da instituição, em âmbito nacional, para encontrou meios de se inserir na multiplicidade de canais de acesso à justiça atuando antes da institucionalização dos conflitos.
O advogado Daniel Nogueira, presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação do Norte, iniciou sua fala fazendo uma provocação aos presentes sobre o Sistema Multiportas ao questionar sobre quais são as portas que são concretas no acesso à justiça atualmente. O advogado abordou a importância da administração da justiça pela arbitragem na advocacia privada.
Por fim, a magistrada do TJAM Bárbara Nogueira, que é titular na 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga, apresentou sobre sua experiência atuando na comarca do interior do Estado do Amazonas. A juíza destacou os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas e interioranas no acesso à justiça que vão desde locomoção até questões de comunicação como a língua falada.
COMPROMISSO DE GESTÃO
O desembargador Cezar Bandiera, diretor da escola Judicial, enfatizou a importância do evento para a troca de experiências e o compromisso da gestão em aprimorar a qualificação dos servidores, abordando temas relevantes e atuais.
O magistrado declarou que, enquanto escola, “é o nosso dever prestar uma justiça íntegra, séria e de qualidade, a quem paga os nossos salários, a quem nos remunera com dificuldades, porque somos um país pobre, um estado pobre, com grandes demandas”.
Bandiera finalizou a sua fala afirmando que “atender os nossos irmãos jurisdicionados da melhor maneira possível, é a nossa missão e nós fazemos o possível para cumpri-la”.
Quando questionada sobre a importância do evento, a pedagoga e secretária-geral da EJUD, Fernanda Calegare, afirmou que “a Mesa de Debates foi idealizada no sentido de ampliar o conhecimento e aprofundar as reflexões acerca do sistema multiportas e o acesso à justiça de maneira mais ampla e resolutiva possível, possibilitando que os servidores incorporem no seu cotidiano laboral os temas debatidos”. E completou dizendo que o evento foi, também, uma oportunidade da escola prestar contas sobre o que fez nesses seis primeiros meses do ano.
APRESENTAÇÃO CULTURAL
Como atração cultural, o evento de encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da escola Judicial contou com a apresentação do Coral da EJUD.
A grupo que é composto por colaboradores do TJAM também é uma inciativa da escola dentro do eixo de Qualidade de Vida e Sustentabilidade.
O coral apresentou o Hino Nacional na abertura da cerimônia e, em seguida, fez uma homenagem a senhora Democrata Cecilia Bandeira, mãe do desembargador Cezar Bandiera, que faleceu no último dia 12, na cidade de Porta Alegre (RS).
Ao final do evento, apresentaram a canção Saga do Canoeiro, composição de Ronaldo Barbosa para o boi-bumbá Caprichoso, e a canção Berimbau, de Baden Powell.
Também foi apresentado um vídeo institucional com o resumo das ações da escola em 2023.
Confira o álbum de fotos do evento:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720309293886/with/52998839399/
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o auditório onde ocorreu o evento. Ao fundo, o desembargador Cezar Bandiera (ao centro) aparece ladeado pelos debatedores convidados. Eles estão todos em pé, de frente para a plateia, preparando-se para compor a mesa de abertura. Atrás deles destaca-se o brasão do Tribunal de justiça do Amazonas, fixado na parede. No centro do palco há três poltronas petras de couro. As pessoas da plateia aparecem de costas, sentadas nas cadeiras do auditório.
Texto: Nicolle Brito – Ejud/TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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