A escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (17), a edição 2023 do Programa de Formação de Agentes de controle social (Profac). A data marca o início de mais uma edição do programa que visa capacitar membros da sociedade civil para exercer um papel ativo no controle das finanças públicas e na gestão governamental.
A ação sucedeu a divulgação, na segunda-feira (14), pela ECP, da lista de candidatos cujas inscrições foram deferidas para participar da edição de 2023 do Profac. Um total de 327 candidatos demonstrou estar apto a participar, reforçando o interesse da comunidade em contribuir com o aprimoramento dos processos de controle e fiscalização.
Ao parabenizar os novos participantes do programa, o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, destacou a necessidade do compromisso de todos na fiscalização das contas públicas.
“Parabenizo todos os 327 classificados para o nosso Profac. A iniciativa de vocês em querer ajudar a sociedade só engrandece a função do Tribunal de Contas do Amazonas. A responsabilidade do cidadão de fiscalizar o erário público e sobretudo de entender a funcionalidade dessa fiscalização é fundamental para a sociedade amazonense. Mais uma vez quero desejar que essa base de conhecimentos seja toda revertida em prol da nossa sociedade”, pontuou.
Também participaram da abertura do Profac o conselheiro Fabian Barbosa, auditor Luiz Henrique, o procurador de contas Ruy Marcelo, o especialista em Direito Ambiental, Elias Cruz, o chefe do Departamento de Auditoria de Desestatizações, Concessões e Preços Públicos do TCE/AM, Edirley Rodrigues, o assessor da Presidência do TCE-AM, Douglas Monteiro, o representante da Ouvidoria, Bruno Araújo, além da diretora-geral da ECP e coordenadora do Profac 2023, Solange Ribeiro.
Profac
O Profac tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da eficiência e transparência na gestão pública do Estado do Amazonas. O programa tem se destacado como uma iniciativa de destaque da escola de Contas do TCE-AM, sendo elogiado como uma ferramenta democrática para permitir uma ampla participação da sociedade civil na fiscalização e controle da administração pública.
Os participantes selecionados são incumbidos de cumprir diversas obrigações, incluindo a participação em aulas online síncronas, interação em grupos compostos por participantes e tutores, além da realização de atividades complementares coletivas e individuais. Todas as regras e orientações fornecidas pela Coordenação do Programa também deveriam ser observadas.
A metodologia do Profac proporciona uma formação completa e acessível através da modalidade educação à Distância (EaD) síncrona, totalizando uma carga horária de 120 horas. Essas horas são distribuídas entre aulas online e atividades complementares offline, as quais são organizadas em três etapas interligadas.
