Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Nacional

Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

3 semanas atrás
Compartilhar
1 Min Lidos
cosmeticos artesanais 768x493 1

01/07/2025 – 18:50  

Divulgação/Sebrae

Mudança não elimina fiscalização sanitária sobre cosméticos artesanais

Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25, que isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal.

A lei é resultado do Projeto de Lei 7817/17, apresentado originalmente pelo ex-senador Cidinho Santos (MT).

De acordo com a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria. A mudança não elimina a fiscalização sanitária, mas dispensa o registro prévio dos produtos junto à Anvisa — desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos em um regulamento que ainda será editado.

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior img20250506144826155 768x473 1 Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Próximo artigo img20250507153714726 768x473 1 Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Mais notícias desta categoria

portaria delegados

Portaria que restringe entrevistas de delegados foi motivada por eleições; Abraji e ABI questionam ato

4 horas atrás
img20250402170103142 768x474 1

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

11 horas atrás
img20250723175305307 768x473 1

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

12 horas atrás
img20250319151559118 768x473 1

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

14 horas atrás
gettyimages 1146631483 768x512 1

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

14 horas atrás
img20250708160812985 1 768x473 1

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

14 horas atrás
img20210630150209332 768x512 1

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

14 horas atrás
gettyimages 171279536 768x512 1

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

14 horas atrás
img20250611170146049 768x473 1

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

14 horas atrás
img20250716180010284 768x473 1

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

15 horas atrás
img20250701112517606 2 768x473 1

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

18 horas atrás
gettyimages 962546574 768x512 1

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

19 horas atrás

Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?