10/05/2023 – 11:20
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Comissão analisa as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil
Entidades da enfermagem afirmaram que a maior participação de enfermeiras obstetras em processos de parto pode diminuir as mortes de gestantes no Brasil, durante audiência pública da comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados. Os participantes concordaram que a presença do médico não deve ser exclusiva na hora do parto, ou seja, é necessária uma equipe multidisciplinar.
De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Elisiane Bonfim, dados mostram que, entre países desenvolvidos, aqueles com maior número de enfermeiras obstetras nas equipes têm menos mortes maternas.
Para Elisiane, no Brasil falta incentivo público na especialização dos profissionais de enfermagem. “A gente observa aqui que havia 257 cursos de formação de enfermeiros obstetras no Brasil em 2022, dos quais 95% são ofertados por instituições privadas”, informou.
A coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dannyelly Dayane Alves da Silva, disse que quase todas as causas de morte materna são evitáveis, e apontou o aborto como a principal causa. Por isso, a enfermeira defendeu o acesso gratuito a métodos contraceptivos, como o DIU, que já está disponível no SUS.
Equipe multidisciplinar
Já para a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile, a morte materna e a violência obstétrica são problemas amplos e suas causas não se restringem a apenas uma categoria profissional. Segundo ela, sendo o parto realizado em casa ou em um hospital, o importante é que a mulher seja tratada com respeito e cuidado.
Morgana Eneile acredita que equipes multidisciplinares são essenciais para melhorar o atendimento às gestantes e, por isso, defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão das doulas, responsáveis por dar apoio físico, emocional e informacional a mulheres durante a gravidez e o pós parto (PL 3946/21).
Violência obstétrica
A representante do Conselho Federal de Medicina, Marcela Montadon, disse que o Conselho repudia o desrespeito às mulheres, mas pediu que o termo violência obstétrica não seja utilizado, porque traz uma conotação negativa aos obstetras. Segundo ela, se a profissão for estigmatizada, cada vez menos médicos vão querer se especializar em obstetrícia.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) agradeceu a presença do Conselho Federal de Medicina na reunião e pediu mais participação e posicionamento da entidade quanto ao tema. “Existem várias práticas que são consideradas violência obstétrica e, infelizmente, elas estão presentes hoje em maternidades e estão presentes inclusive em hospitais universitários, onde deveriam estar aprendendo sobre cuidado. Precisamos falar sobre violência obstétrica, porque essas práticas estão presentes no cotidiano das práticas de saúde”, ‘ressaltou a deputada.
O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Olímpio Barbosa de Moraes Filho, acredita que leis que restrinjam a atuação de médicos e enfermeiros, com o objetivo de diminuir as mortes maternas, podem piorar a situação e, por isso, pediu que a comissão também escute juristas sobre o assunto.
“Pela Organização Mundial de Saúde e pela Federação Internacional de Ginecologia, entidades não colocam como solução a criação de leis para criminalizar a falta de estrutura. A gente não acredita que a criminalização, não só dos médicos, mas de enfermeiros, vai melhorar a situação”, afirmou.
A relatora da comissão especial, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), vê a necessidade de o colegiado visitar instituições de saúde em todas as regiões do Brasil para entender as realidades e demandas específicas de cada local.
Reportagem – Amanda Aragão
Edição – Marcia Becker
