Inicialmente, a Vara havia pautado nove sessões de júri popular, mas uma foi redesignada. Nos oito processos julgados, sete pessoas foram absolvidas, e cinco réus foram condenados.
A 1.ª Vara de Itacoatiara (município distante 276 quilômetros de Manaus) realizou no período de 31/07 a 04/08, oito sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. As sessões foram presididas pela juíza Juline Rossendy Rosa Neres, removida para a 1.ª Vara da Comarca, pelo critério de antiguidade, em maio deste ano.
Dentre os processos julgados no período, está o de n.º 0001927-56.2015.8.04.4700, que tem como réu Sílvio Elias Guedes, acusado da morte de Víctor Emanuel Farias Coelho, ocorrida em 12 de julho de 2015, por voltas das 15h30, na Rua Borba, bairro Araújo Costa. Conforme os autos, a vítima estava brincando de “papagaio” (pipa), e ao tentar passar a cerca de ferro ao lado do estabelecimento comercial de Sílvio, com o objetivo de pegar um “papagaio”, morreu em decorrência de choque elétrico (90volts), provocado por uma fiação clandestina que o réu teria instalado de dentro de seu comércio para a cerca.
Durante os debates em Plenário, o Ministério Público sustentou a condenação de Sílvio por homicídio culposo. A defesa do réu, por sua vez, sustentou como tese principal a negativa de autoria e, subsidiariamente, a absolvição por clemência e falta de provas. Requereu, ainda, a defesa que os jurados desclassificassem a acusação de homicídio doloso para culposo. Ao final dos debates os jurados absolveram o comerciante.
No processo n.º 0000063-51.2013.8.04.4700, Joanir Carlos Barbosa foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio que teve como vítima João Pereira Lopes, crime ocorrido em 15 de setembro de 2007, por volta das 18h40, na rua Mário Andreaza, bairro São Jorge, em Itacoatiara. A denúncia foi oferecida pelo MP em 2010. Como o processo era físico, com a digitalização dos autos, ganhou o NOVO número datado de 2013.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, a vítima trabalhava em uma loja de eletrodoméstico e vendeu dois balcões expositores para a esposa de Joanir. No dia do crime, o vendedor foi até o comércio da esposa de Joanir para cobrar a dívida, tendo então iniciado uma discussão, primeiro com a esposa e depois com Joanir. Em meio à discussão, Joanir sacou uma arma e desferiu um tiro contra João, que morreu no local.
Joanir Carlos Barbosa respondeu ao processo em liberdade e, com isso, a magistrada determinou que ele possa recorrer da sentença da mesma forma. Após o trânsito em julgado da sentença, a 1.ª Vara poderá decretar a prisão para o devido cumprimento da pena.
Inicialmente, a Vara havia pautado nove sessões de júri popular, mas uma foi redesignada. Nos oito processos julgados, sete pessoas foram absolvidas, e cinco réus foram condenados. Em todas as sessões o Ministério Público esteve representado pelo promotor de justiça Vivaldo Castro de Souza.
#PraTodosVerem – A fotografia que ilustra a matéria mostra a juíza Juline Neres. Ela aparece de perfil, sentada à mesa do plenário. Usando a toga preta tradicional da magistratura e fala ao microfone que está diante dela.
Carlos de Souza
Foto: Acervo da Comarca
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