Trabalho foi realizado com recursos de unidade judicial e mão de obra dos próprios reeducandos.
Em Humaitá, o Poder Judiciário local participou da reforma de uma cela da unidade prisional realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária para reforma de uma cela da unidade prisional, transformando-a em um espaço seguro para os presos que não podem ficar no pavilhão geral junto com os demais devido ao tipo de crime cometido.
Segundo o juiz Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, pela falta de uma cela de separação no pavilhão comum na unidade prisional, os presos por estupro ou ameaçados por algum motivo tinham que ser transferidos para a delegacia, o que comprometia, historicamente na comarca, a atividade-fim da Polícia Civil, que acabava sendo inteiramente empregada na custódia de presos provisórios e condenados.
O magistrado destaca que a reforma da cela e a transferência dos custodiados da delegacia para o presídio são o resultado final de uma comunhão de esforços entre as instituições envolvidas, em um trabalho que durou dois anos.
“A grande preocupação de todos era a Polícia Civil estar empregando seus limitados recursos humanos na custódia de presos provisórios e condenados, comprometendo gravemente a sua atividade-fim, e que agora os policiais civis poderão dedicar-se à investigação de crimes”, explicou o juiz Charles Cruz.
Na busca solução, em diversas oportunidades, reuniram-se os juízes da 1ª Vara – Diego Brum Legaspe Barbosa, da 2.ª Vara – Charles Cruz, o secretário de Administração Penitenciária – coronel Paulo César Gomes de Oliveira Junior, o diretor da Unidade Prisional de Humaitá – Deivison Gonçalves das Chagas e a titular da Delegacia de Humaitá – delegada Wagna Silva da Costa.
E, segundo o magistrado, “concluiu-se pela reforma de uma dependência do presídio que fica separada do pavilhão comum, adaptando-a para servir de ‘seguro’, apto a receber os presos que estavam na delegacia em razão da impossibilidade de serem mantidos juntos aos demais internos”.
Utilizando recursos próprios disponíveis na 2.ª Vara, no valor de R$ 25 mil, e mão de obra dos próprios reeducandos, foi realizada a obra e todos os presos foram transferidos da delegacia de volta ao presídio, mediante decisões dos juízes da 1.ª e da 2.ª Vara.
O juiz explica que a solução é provisória e destaca a importância da construção de um novo presídio em Humaitá, com a estrutura necessária para atender a demanda. Atualmente a Comarca tem 1.761 processos da área criminal em andamento nas duas unidades judiciais, com 53 presos no total.
Patrícia Ruon Stachon
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