Com a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, a “24.ª SJPC” prossegue até sexta-feira, com mais de 1,5 mil processos pautados, em todo o Estado.
A juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus), Danielle Monteiro Fernandes Augusto, realizou na segunda-feira (14/08) uma palestra na abertura da “24.ª Semana da justiça pela Paz em Casa”. A magistrada abordou os vários aspectos da violência doméstica e familiar contra mulher, finalizando a atividade com uma meditação envolvendo todos os participantes, inclusive vítimas de violência doméstica da Comarca.
Além dos servidores, prestigiaram a abertura da “24.ª SJPC” o prefeito do município, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, a primeira-dama Diviê da Silva Pinheiro, a vereadora Daniela Laborna, o comandante da Guarda Civil, Glaite Paraíso; a comandante da Ronda Maria da Penha, Eliza Barros; advogados atuantes na comarca, representantes das Polícias Militar e Civil, além das equipes multidisciplinares do CRAS, CREAS e Caps, acompanhadas de vítimas de violência doméstica.
“Na palestra sobre violência doméstica, enfatizamos a violência psicológica e finalizamos com uma vivência meditativa com as vítimas que são assistidas pelo CAPS, CRAS e CREAS e representantes da polícia civil. Durante o evento, falamos com o prefeito sobre a Casa de Apoio à Mulher vítima de violência doméstica e familiar, que vai ser apresentada até o final da semana”, disse a juíza Danielle Monteiro.
A magistrada explica que já há um Termo de Compromisso assinado pela Prefeitura de Autazes nesse sentido e que o imóvel para a instalação da Casa de Apoio à Mulher vítima de violência doméstica de familiar está passando por reforma e ajustes para a inauguração.
A “24.ª Semana da justiça pela Paz em Casa” no Amazonas foi aberta pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora a da Cevid/TJAM e ouvidora da Mulher do Poder Judiciário. Na oportunidade ela informou que de janeiro a julho deste ano, 13.788 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher foram distribuídos (ingressaram) no Tribunal, sendo 9.139 deles na capital e 4.649 no interior. No ano passado (de janeiro a dezembro), o total de processos distribuídos foi de 20.289.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra a juíza Danielle na palestra proferida na segunda-feira. Ela e os demais participantes da atividade estão todos sentados, em um amplo salão, com as cadeiras formando um grande círculo. Ao fundo, é possível ver um banner da campanha Semana justiça pela Paz em Casa, confecionado na cor lilás e balões nas cores branco e lilás, enfeitando o ambiente.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo da Comarca
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