Com a mudança temporária da sede da CGJ para o Alto Solimões, corregedor cumpre agenda institucional nos munícipios castigados pela seca.
ALTO SOLIMÕES – Em uma iniciativa que reforça o compromisso do Poder Judiciário com a população ribeirinha, principalmente neste momento de estiagem histórica, o corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou visita à Prefeitura Municipal e ao Fórum de justiça Dr. Norton Cesar Pinho, de Atalaia do Norte, município localizado na fronteira com o Peru, na manhã de terça-feira (24/10).
A agenda institucional do corregedor integra as atividades previstas para o período em que a sede da Corregedoria-Geral de justiça do Estado está funcionando provisoriamente no Alto Solimões, como forma de fortalecer a presença do Judiciário na região e de facilitar o acesso aos serviços judiciais pela população que está sofrendo os efeitos da seca extrema que atinge o estado. “Essa agenda ganha destaque e importância também pelas peculiaridades existentes em cada município da calha do Alto Solimões, cujos desafios são complexos e com muitos obstáculos neste período de estiagem histórica. É fundamental um olhar mais próximo do Judiciário a essa população mais sofrida”, declarou o desembargador-corregedor Jomar Fernandes.
Atalaia do Norte, localizado na fronteira com o Peru, também em situação de emergência como os demais municípios do Alto Solimões, registra mais de 20 comunidades ribeirinhas e 65 aldeias indígenas profundamente afetadas pela estiagem e que vêm enfrentando inúmeras dificuldades para deslocamento e obtenção de alimentos, de água, remédios, combustível e outros produtos, segundo o prefeito do município, Denis Linder Rojas de Paiva. Essa informação foi repassada ao desembargador Jomar Fernandes, durante a visita institucional, na sede da Prefeitura.
O corregedor enfatizou a necessidade de colaboração entre os órgãos públicos e de UNIÃO para lidar com a crise gerada pela seca, ressaltando a importância da Solidariedade e da cooperação institucional. E disse, ainda, que o Judiciário continuará realizando o seu papel de mediador dos conflitos, garantindo os direitos do cidadão.
Após o encontro, Denis Rojas parabenizou a iniciativa do Tribunal de justiça, através da Corregedoria, afirmando que trouxe o “sentimento” de que a justiça está atenta à região. “Trata-se de uma iniciativa muito importante e louvável da Corregedoria-Geral de justiça e do Tribunal de justiça. Queremos parabenizar e agradecer ao Judiciário por verificar in loco as dificuldades pelas quais a população está atravessando. Para nós, isso demonstra o compromisso da Corte com o interior e traz um sentimento de que a justiça está olhando para nós, de que está atenta às necessidades da nossa região”, pontuou o prefeito de Atalaia do Norte.
Também estavam presentes na reunião a primeira-dama e secretária de assistência social de Atalaia do Norte, Cleide Ana Brotas Paiva; o procurador-geral do Município, Ronaldo Caldas; os juízes auxiliares da CGJ/AM Julião Lemos Sobral Júnior e Rafael Cró; e o chefe de Gabinete da Corregedoria, Sérgio Amorim.
Fórum de justiça
Na chegada a Atalaia do Norte, o corregedor se dirigiu ao Fórum de justiça Dr. Norton Cesar Pinho, onde funciona a única unidade jurisdicional da comarca. Lá, conheceu as instalações e conversou com servidores e com a juíza Jacinta Silva dos Santos. Durante a visita, salientou a relevância de se fortalecer as estruturas judiciais em áreas de difícil acesso.
Durante à tarde, a equipe da CGJ retornou à Tabatinga, município que está servindo como sede provisória da Corregedoria. Ao longo desta semana, o corregedor e a equipe da CGJ visitarão as outras comarcas que compõem o Alto Solimões: Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
#PraTodosVerem: Na imagem principal da matéria, o corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes (5º da esquerda para a direita), posa para fotografia em frente ao Fórum de justiça Dr. Norton Cesar Pinho, de Atalaia do Norte, junto com a juíza da Comarca, magistrada Jacinta Silva dos Santos (à direita dele) e demais representantes dos poderes e daquela unidade judiciária.
Texto: Acyane do Valle CGJ/AM
Fotos: Chico Batata | TJAM
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