Em Humaitá, Juizado condena empresas de transporte a indenizarem cliente por falha em serviço
Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do 54º BIS do Exército Brasileiro. …
Pleno do TJAM aprova minuta de resolução com ajustes sobre mandato temporário dos dirigentes do órgão
Proposta se baseia no princípio da eficiência da administração pública e objetiva melhor transição dos cargos de direção. O…
Tribunal do Júri condena dois acusados de homicídio ocorrido no bairro São José em 2019
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta supostamente porque tinha dívidas de drogas com um traficante. A 2.ª Vara…
Iniciativa instituída por magistrada do Amazonas é incluída no Repertório de Boas Práticas Processuais Brasileiras
Voltada para facilitar a comunicação processual com as comunidades indígenas e tradicionais do Município de Tabatinga, a prática vem sendo…
Desembargadores escolhem juiz para 2.ª Turma Recursal
Único inscrito a integrar sistema de juizados especiais, Cássio Borges foi escolhido para nova designação à função. O Pleno…
Pleno do TJAM escolhe os desembargadores que estarão à frente da Corte Eleitoral do Amazonas nos próximos dois anos
Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, no biênio 2022-2024. Os…