Corregedoria de Justiça autoriza retorno de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e leva em consideração a postura das autoridades sanitárias…
Cadastro, nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos estão em Resolução do TJAM publicada nesta terça-feira
Documento pode ser conferido na página 63 do caderno Administrativo do DJE, incluindo as tabelas de honorários. O Tribunal…
Projeto das Audiências Concentradas é estendido para jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
Antes adotada nos casos de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, a metodologia será expandida por meio de parceria…
TJAM torna facultativo o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito de suas unidades
Portaria assinada pelo presidente da Corte recomenda, no entanto, que seja mantida a utilização da máscara pelos idosos de 70…
Esmam promove Tribuna Jurídica sobre liberdade religiosa e combate à intolerância, em parceria com o TRE/AM
O evento acontecerá no dia 12/04, no formato presencial, e as inscrições devem ser feitas no AVA ESMAM (tjam.jus.br). A…
Segep divulga site do setor com informações ao público interno
Serviços e sistemas também estarão disponíveis por meio de links na página. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep)…