Em Tefé, Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle tem instalações revitalizadas
Inaugurado há 9 anos, o fórum da comarca recebeu nova pintura, teve toda a parte elétrica revisada, a estrutura do…
Representantes do TJAM e do CNJ definem ações preparativas à inspeção nas Varas de Execução Penal e nos estabelecimentos prisionais do Amazonas
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter extraordinário nas VEPs e nas unidades prisionais será realizada no período de…
STJ decide pela aplicação da Lei Maria da Penha em processo envolvendo mulher trans, entendimento similar de magistrado do AM em decisão do ano passado
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal da instituição. O Superior…
TJAM fará lançamento oficial da Campanha Restitua Amor em evento na modalidade virtual, na sexta-feira
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem parte do valor devido para…
Sistema PjeCor passa a contar com nova tabela de Classes e Assuntos
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de 3.500 processos autuados desde sua…
Pleno julga inconstitucional decreto legislativo que suspendeu normas do Detran/AM
Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo sustar atos normativos do Poder…