Pedido pode ser feito por magistrados e servidores na condição, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na situação.…
Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior a 18 anos, conforme normas…
Atos foram publicados no DJE desta segunda-feira (18/04). O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
Os bens serão leiloados pelo Núcleo de Leilões Judiciais, em Manaus, no âmbito de processo de execução de dívida ajuizado…
Na mesma sessão de julgamento popular, os jurados decidiram pela absolvição de outros dois réus denunciados pelo Ministério Público por…
Publicação também trata da organização dos cargos e funções nas unidades, além de atribuições dos setores. O Tribunal de…
Realizado no auditório do Fórum Civil Euza Naice de Vasconcelos, na manhã de quarta-feira, o evento a participação de magistrados,…
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