Tribunal do Júri condena homem a 33 anos de prisão por duas tentativas de homicídio e roubos majorados
O acusado teria roubado duas mulheres e, ao fugir, foi surpreendido por dois policiais que faziam patrulhamento na área, tendo…
Artigo do Regimento Interno de Câmara Municipal é declarado inconstitucional por violar princípio da separação de poderes
Julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (26/04) pelo Tribunal Pleno, que reconheceu a inconstitucionalidade da convocação de prefeito pelo Legislativo…
Comunicado aos Credores de Precatórios
Tendo em vista recente tentativa de fraude em que determinado credor de um precatório recebeu um e-mail contendo suposto…
Magistrada Rebeca de Mendonça Lima representa a Região Norte no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância
A juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrada Rebeca…
Projudi conclui migração dos processos relacionados à Lei Maria da Penha para o fluxo autônomo
Medida foi determinada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que tem à frente a…
Justiça condena três acusados de matar colega de cela no Compaj
Segundo os autos, Fabrício Silva dos Santos foi espancado e asfixiado com o uso de um lençol. A 2.ª…