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Justiça determina nova tentativa de leilão do Amazônia Golf Resort em Ação de Execução movida pela Afeam
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a…
Justiça nega liminar contra concessionária de energia sobre ressarcimentos relacionados a novos medidores por entender ser prematuro o pagamento nesta fase do processo
Como o direito do consumidor está resguardado, por…
Câmaras Reunidas negam recursos contra sentenças sobre não recolhimento de DIFAL
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar…
Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos está em Manaquiri supervisionando as obras de instalação do Cejusc
Com a instalação do serviço no município, TJAM…
TJAM divulga editais de duas vagas de desembargador no TRE
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a…
Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de…
Pleno admite IRDR para analisar competência sobre direitos coletivos propostos de forma individual
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares…
TJAM emitiu mais de 500 mil certidões negativas de 1.º Grau em 2021
No 2.º Grau, também com números significativos, a…
Comarca de Barreirinha firma acordos de cooperação para projetos na área de Execução Penal
A iniciativa do Juízo da comarca envolverá a…
Equipe do TJAM visita Tribunal de Justiça de Minas Gerais para conhecer boas práticas na área de governança
Dentre outras ações, a troca de experiência abordou…