Latest TJAM News
TJAM prestigia instalação da sede do Ministério Público em Carauari
O Tribunal foi representado na solenidade pelo juiz…
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 19 de anos de prisão acusado de matar homem durante briga
Motivação do crime teria sido uma briga anterior…
TJAM inaugura novas instalações do Nupemec no fórum cível de Manaus
Magistrados (as), servidores (as) e autoridades convidadas prestigiaram…
Judiciário deve repensar suas estruturas sem que estas fiquem atreladas, necessariamente, a um recorte geográfico, enfatiza procurador da República durante palestra na capital do AM
A palestra foi realizada no “Simpósio sobre Cooperação…
Pleno do TJAM declara inconstitucionalidade incidental de alíquota de ICMS em relação à energia elétrica
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do…
Corregedoria de Justiça supervisiona o funcionamento de balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de…
Câmaras Reunidas mantêm sentença que afastou aplicação de dispositivo o qual aumentou base de cálculo de tributo
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente…
TJAM prestigia solenidade de posse de Beto Simonetti como presidente da OAB Nacional
O desembargador João Simões representou o Tribunal de…
Empresa que recebeu por contrato deve repassar valores àquela que efetivamente realizou serviço
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o…
Feminicídio – Em Tabatinga, homem é condenado a 20 anos e 3 meses de reclusão pela morte da companheira
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o…