Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Textos foram aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O presidente…
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem…
Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Resende Costa (MG) virou a Capital Nacional do Artesanato Têxtil O presidente da República, Luiz Inácio…
Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024
Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou as indicadas ao…
Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Resende Costa (MG) virou a Capital Nacional do Artesanato Têxtil O presidente da República, Luiz Inácio…
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
Mário Agra/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do…