Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o...
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévia com o sindicato da categoria como requisito de...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a prioridade do partido para...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede...
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) assinou, nesta quarta-feira (15/02), o requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa Águas de Manaus na capital...
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O Projeto de Lei 003 /2023, de autoria do vereador Professor Samuel (PL), que dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade...
O parlamentar agradeceu o titular da Seminf, Renato Júnior, por atender de imediato a solicitação No dia 10 de fevereiro, sexta-feira, o Vereador Raulzinho (PSDB) em reunião com o secretário municipal...
Para Ivo Neto o Conselho Tutelar fortalecer o acesso a direitos previstos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Nesta quarta-feira (15/02) o vereador Ivo Neto (Patriota) subscreveu uma indicação nº045/2023,...
O parlamentar destacou, ainda, a ação conjunta entre Prefeitura e Governo para garantir que a festa ocorra de forma organizada O vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC) alertou a população, na manhã...
É o terceiro câncer mais frequente entre os homens Na manhã desta quarta-feira (15/02), foi deliberado durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 019/2023...
Em 2019 a pesca esportiva movimentou, aproximadamente, U$200 bilhões e envolveu 700 milhões de pessoas O Projeto de Lei n° 620/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), recebeu parecer favorável...
Buscando garantir que as pessoas com deficiência auditiva recebam uma atenção adequada, o deputado estadual, Mário César Filho (UB), apresentou à mesa diretora na quarta-feira (15), um Projeto de Lei que...