Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único...
Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa),...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses...
Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de uma “política permanente de Estado” prevista por deputados...
A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposição no Plenário...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23 anula portaria editada em dezembro de 2022 pelo Ministério da...
O Réveillon Gospel vai virar Lei e entrar no calendário oficial de eventos de Manaus. Pelo menos essa é a intenção do vereador Raiff Matos (DC) que apresentou Projeto de Lei...
A convite do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (UB), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) participou, nesta quarta-feira (1º/03), do evento de lançamento da programação do “Movimento Estadual Março...
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) denunciou a prática abusiva cometida por postos de gasolina de Manaus com o aumento de até R$1,00 no valor da gasolina, após o Governo reonerar os...
A rua Neper da Silveira, localizada no bairro Vila da Prata, zona oeste de Manaus, foi entregue à população com o serviço de recapeamento asfáltico concluído nesta quarta-feira (1º/03), pela Secretaria...
O vereador Ivo Neto (Patriota), durante sessão plenária na última quarta-feira (1º/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 028/2023, que assegura às pessoas com...
O presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (COMCPH-CMM), vereador Alonso Oliveira (Avante), apresentou o Decreto N.°5.504, que regulamenta a ‘Lei de Incentivo à Cultura’,...
De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista), o Projeto de Lei que propõe ao Executivo Municipal fomentar a prática de turismo à população idosa do município de Manaus foi deliberado no...
O deputado estadual Cristiano D’angelo (MDB) apresentou o projeto de lei nº98/2023 que institui a Política de Inteligência Climática para Agricultura a ser implementada no âmbito do Amazonas. O PL está...