A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu a primeira audiência pública A comissão externa da Câmara sobre rompimento de barragens vai atuar na superação dos entraves na...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio O Projeto de Lei 729/23 concede aos pais que possuem filho em tratamento psiquiátrico prioridade de teletrabalho. Em análise na Câmara...
O compromisso humano se tornou a principal bandeira da Comissão de Política Sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa. É assim que o presidente do colegiado, o deputado estadual Daniel...
O projeto Castramóvel, idealizado pela deputada Joana Darc (União Brasil), atingiu mais um marco histórico, desta vez ele alcançou 15 mil castrações. As três unidades ativas, operam desde outubro de 2021,...
Atendendo aos apelos dos comunitários que solicitam por recapeamento asfáltico nas ruas de Manaus, a deputada Débora Menezes (PL) enviou indicação para a Prefeitura de Manaus que faça o serviço de...
Mais de 60 mil inscrições para cursos da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony foram registradas em 2023, na gestão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem...
Comissão irá investigar a alta taxa de mortalidade materna no Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou duas comissões especiais temáticas. Uma delas, destinada a acompanhar as ações...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 410/23 garante atendimento prioritário a crianças e...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia,...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo...