Lira: “Não admitirei o desrespeito contra ninguém” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira a atitude do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “O Plenário da Câmara dos...
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar a prática de dever de ofício à prestação de atividade sexual. A proposta será enviada ao...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4534/21, que inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. De autoria...
Proposituras seguiram para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Dois Projetos de Lei (PLs) de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 167/23) prevê a paridade de gênero no comando de empresas públicas...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher (8 de março), deputadas saudaram conquistas, mas lamentaram a lentidão em...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda unilateral da criança será concedida preferencialmente à mãe durante o período...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasileiro tenha no mínimo um Centro de Parto Normal – Casa...
Proposta pelo presidente Roberto Cidade (UB), em conjunto com as deputadas Alessandra Campêlo (PSC) e Mayra Dias (Avante) e o deputado Sinésio Campos (PT), uma Sessão Especial pelo Dia Internacional da...
Por meio da propositura da deputada Alessandra Campêlo (PSC), subscrita pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB), além dos deputados Sinésio Campos (PT) e Mayra Dias (Avante), a Assembleia...
No dia Internacional da Mulher(08/03), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), ressaltou a importância da data e destacou as leis de sua autoria que reforçam o cuidado e respeito às mulheres....
Uma Sessão Especial foi realizada, nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para homenagens e entrega do título Mulher Cidadã Amazonense. Cinco personalidades de várias áreas e instituições foram...