O Estádio Municipal Jornalista Carlos Zamith, que vai sediar o projeto “Câmara Cidadã”, nos dias 30 e 31 de março, recebeu visita de diretores e da equipe da Câmara Municipal de...
O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar...
O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos. Em análise na...
A 1ª Reunião da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) debateu nesta sexta-feira (10),...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), destacou a importância das homenageadas na solenidade do prêmio “Mulher Cidadã”. Encerrando as comemorações do dia 8 de março,...
O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui...
O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. O texto em análise na Câmara...
O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra unidade, com sigilo nos atos de publicidade oficial....
O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por assinatura personalizem a grade de canais que vai compor seu pacote pessoal. O texto em análise na Câmara dos Deputados...
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em análise na Câmara...
O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder incentivos tributários a empresas que tiverem praticado crimes contra o meio ambiente. A vedação, segundo o texto, será aplicada quando a...
Entusiasta das manifestações culturais do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta sexta-feira, 10/3, no Teatro Amazonas, do lançamento oficial do 56º...
O projeto Deputado na Comunidade, idealizado pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), levou nesta sexta-feira (10), orientações jurídicas, de empreendedorismo, previdenciárias, emissão de documentos e ouviu demandas da comunidade, aos moradores...
Nesta sexta-feira (10), no Auditório Senador João Bosco, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou uma nova edição do Programa Educando pela...
O vereador Diego Afonso (União) participou da entrega do ‘Prêmio Mulher Cidadã’, realizado na manhã desta sexta-feira (10/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na oportunidade, o parlamentar homenageou oito mulheres...