O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes nesta segunda-feira (27) para discutir alternativas à tramitação das medidas provisórias (MPs). “Nossa crítica é não ter paridade nas comissões...
O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. O atentado ocorrido nesta...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde que exercem atividades...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º...
O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto cria um programa de...
O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) protocolou nesta segunda-feira (27), o ofício N° 042/2023 no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, com o objetivo de buscar soluções para...
A estrutura de 750 metros, quadrados que vai abrigar os estandes do projeto Câmara Cidadã, já começou a ser montada no estacionamento do Estádio Municipal Carlos Zamith, no bairro Coroado, zona...
O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e...
Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está...
O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do...
O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água de chuva seja aproveitada para o consumo doméstico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera as leis 9.433/97, que cria a...
Será lançada nesta quarta-feira (29), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, a Frente Parlamentar de Fomento à Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. A deputada Rogéria Santos...
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) o Seminário sobre Anistia no Brasil. A proposta é colocar em debate uma concepção ampliada sobre os direitos à memória, à...
As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa...