A Câmara realizou solenidade para marcar o Dia Internacional do Lixo Zero, comemorado em 30 de março, data criada pela Organização das Nações Unidas no ano passado para chamar a atenção...
Foi lançada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Fomento à Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. A coordenadora do grupo, que conta com 203...
Ampliar a prática esportiva no País representa o principal objetivo do Ministério do Esporte, disse a ministra Ana Moser, que compareceu à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado), deputado...
Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição sobre a Medida Provisória 1150/22, a matéria foi retirada de pauta e a Ordem do Dia foi encerrada. A...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)....
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 479/23 obriga os municípios a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou, nesta quarta-feira (29/03), um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que organiza os...
O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em um banco de dados único, de caráter nacional e sigiloso, controlado pelo Ministério da...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um dos objetivos da política é garantir à comunidade escolar...
O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e para as mães...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou as modificações feitas pelo Senado no Projeto de Lei 6021/19, que cria a Política Nacional de Incentivo...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (29/03), a data das oitivas dos diretores-presidentes da Águas de Manaus e da Agência...
Na manhã desta quarta-feira (29/03), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) pediu permissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para deixar a Sessão Plenária. O parlamentar atendeu...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei Nº 299/2023 que dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia AM 352. A propositura sugere a homenagem a Washington Luis...