O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e...
“São verdadeiros heróis, que trabalham durante o dia e à noite enfrentam um cenário de criminalidade para mergulhar essas crianças e adolescentes no esporte. Eles merecem atenção e investimento. Eles estão...
O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação dos medidores aéreos a partir de uma...
Além de encaminhar as pessoas atendidas para os serviços solicitados, o gabinete itinerante do vereador Raiff Matos também levantou outras demandas para atendimento posterior O vereador Raiff Matos (DC) participou dos...
Na manhã desta sexta-feira (31/03), o vereador Diego Afonso (União Brasil) participou do último dia da ‘Câmara Cidadã’, instalada no Estádio Carlos Zamith, na Avenida Cosme Ferreira, bairro Coroado, na zona...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta sexta-feira (31), uma Audiência Pública com representantes de entidades do terceiro setor, a pedido do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), para debater a...
A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta sexta-feira (31), Audiência Pública em alusão à Semana...
Neste primeiro trimestre de 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve quarenta e dois Projetos de Lei (PLs) sancionados pelo Poder Executivo Estadual, e a partir disto, tornaram-se leis em...
O deputado Cristiano D’Angelo (MBD) vai promover no próximo dia 04 de abril uma Cessão de Tempo especial para tratar sobre o direito das pessoas com deficiências, especialmente frente ao trabalho...
Nesta sexta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou uma Audiência Pública para discutir as dificuldades enfrentadas pelo terceiro setor no Amazonas. A propositura foi do vice-presidente da Aleam, deputado...
A feira Municipal de Japiim recebeu a revitalização em todos os seus espaços desde a infraestrutura até o paisagismo na parte externa O vereador Professor Samuel (PL) celebrou o aniversário do...
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares. A aprovação aconteceu ainda sob o impacto da...
O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês de março, a Semana Nacional de Prevenção ao Câncer Colorretal, quando...
O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição...