04/04/2023 – 17:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde...
04/04/2023 – 17:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerais para o uso da força...
04/04/2023 – 15:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar...
04/04/2023 – 15:21 Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros para a Política de Fomento à...
04/04/2023 – 14:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos do ensino...
04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
04/04/2023 – 13:53 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/4, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que estiveram no parlamento estadual...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta terça-feira, 4/4, do CEO do Grupo Rede Amazônica de Televisão, Phelippe Daou Junior, a edição 2023...
A correção salarial da Polícia Militar foi o tema de destaque durante Sessão Plenária, desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ainda no Pequeno Expediente, o deputado Cabo Maciel...
Durante Cessão de Tempo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (4), requerida pelo deputado Sinésio Campos (PT), o professor Sergio Duvoisin Jínior que também é Coordenador Geral da Central...
Cessão de Tempo, proposta pelo deputado Comandante Dan (PSC), durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), debateu sobre a correção salarial da data-base de 2021...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Jr, apresentou na manhã desta terça-feira (4), aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Aproveitando a campanha “Abril Azul”, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (4), dois Projetos de Lei que tratam de direitos das pessoas do Transtorno do Espectro...
Durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (4), o deputado Sinésio Campos (PT) apresentou o resultado da solicitação de análise que fez ao Laboratório de Química Aplicada...