15/05/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado, relator da proposta de novo regime fiscal O relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA),...
15/05/2023 – 14:58 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ordenar a instalação de fios de energia elétrica O Projeto de Lei 3088/22 autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
15/05/2023 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e...
15/05/2023 – 13:28 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira...
15/05/2023 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na promoção ou no...
15/05/2023 – 13:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Andrada: a norma da Aneel cria parâmetros que não existem no marco legal O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 59/23 suspende...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura pelos próximos 10 anos. O PL,...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abriu, nesta segunda-feira (15/05), inscrições para novos cursos na modalidade de Ensino à Distância (EAD). As capacitações...
Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) completou 100 dias de trabalho na 20ª Legislatura. Durante este período, o Líder da Oposição...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), participou nesta segunda-feira, 15/5, da programação alusiva ao aniversário de 145 anos de Manicoré (a 331 quilômetros...
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, poderão contar com um Disque Autismo no Amazonas, caso o Projeto de Lei (PL) nº 402/2023, apresentado pela deputada estadual Joana...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 465/2023, de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil), que trata da criação da campanha de prevenção...
Um Projeto de Lei (PL) que visa reconhecer a o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo a profissionais do Instituto de Proteção Ambiental do...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs) durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (15/05), realizada no plenário Adriano Jorge. Os PLs que tratam,...
Pessoas em vulnerabilidade social podem ter direito ao fornecimento de energia elétrica e/ou abastecimento de água, mesmo com a conta atrasada por seis meses. É o que propõe o Projeto de...