30/05/2023 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem...
“Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema do seminário que será promovido nesta quarta-feira (31) pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da...
30/05/2023 – 10:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de peritos de natureza criminal. O...
30/05/2023 – 10:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, presidente da comissão A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação...
30/05/2023 – 09:54 Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida...
Nesta segunda-feira (29/05), o tema, violência nas escolas voltou a ser debatido na Câmara Municipal de Manaus (CMM) através de Audiência Pública presidida pelo vereador Professor Samuel (PL) e promovida pela...
Na tarde desta segunda-feira (29/05), o vereador William Alemão (Cidadania), reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao visitar a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a...
29/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com...
29/05/2023 – 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
29/05/2023 – 19:31 • Atualizado em 29/05/2023 – 19:41 Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e...
29/05/2023 – 18:32 Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de juros em montante...
29/05/2023 – 17:50 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a eliminação da vida e...
29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a...
29/05/2023 – 16:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de saúde, próprio...
29/05/2023 – 16:42 O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na Câmara...