Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) 225/2023 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui no Calendário Oficial da cidade de Manaus...
O avanço do sinal 5G no interior do Amazonas tem sido uma conquista significativa para a região, proporcionando um salto tecnológico e maior conectividade para as comunidades remotas. O presidente da...
Com a proposta de implantar educação financeira nas escolas da rede pública estadual, o Projeto de Lei nº 258/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), em conjunto com o...
Deputado Cristiano D’Angelo (MDB) indica ações de fomento para produtores rurais e pescadores dos municípios de Tabatinga, Humaitá e Manacapuru. A indicação foi encaminhada ao Governo do Amazonas por meio da...
De autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), o Projeto de Lei n° 472/2023 inclui o teste de Schiller nos exames de Papanicolau realizados pela rede estadual de saúde...
06/06/2023 – 13:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e sementes oferecidos ao...
06/06/2023 – 12:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das multas administrativas...
06/06/2023 – 11:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados os...
06/06/2023 – 11:23 Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
06/06/2023 – 10:22 Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo,...
06/06/2023 – 10:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ação...
06/06/2023 – 10:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a afirmar que pretende...
06/06/2023 – 09:41 Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23, abre crédito extraordinário de R$ 200...
06/06/2023 – 09:13 Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado...
06/06/2023 – 08:36 Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para a próxima...