Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
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Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
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Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada…
Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre…
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o…
Audiência comemora 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos…