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Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de…
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais…
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: “A atividade precisa de regulamentação, e não de proibição" O Projeto de Lei…
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24…
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional…
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto de Lei…