16 de fevereiro de 2024

Biblioteca da Assembleia Legislativa do Amazonas atende servidores e público externo

Com cerca de 3.700 títulos, a Biblioteca Anísio Thaumaturgo Soriano de Melo, localizada na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é um espaço para pesquisas e estudos disponível aos servidores, seus dependentes e público em geral. Livros de diversas áreas como Direito, Administração Pública e Privada, Contabilidade, Serviço […]

ALEAM / Política

16 de fevereiro de 2024

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

16/02/2024 – 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos...

Política

16 de fevereiro de 2024

Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime

16/02/2024 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis é o autor da proposta O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração...

Política

16 de fevereiro de 2024

Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações

16/02/2024 – 10:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição...

Política

16 de fevereiro de 2024

Projeto torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitação

16/02/2024 – 09:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera a medida necessária para atendimento humanizado O Projeto de Lei 6073/23 obriga clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação...

Política

16 de fevereiro de 2024

Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo

16/02/2024 – 09:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal, legislação atual reduz as participações do governo O Projeto de Lei 50/24 define novas regras para o cálculo das participações...

Política

16 de fevereiro de 2024

Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

16/02/2024 – 08:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira citou casos recentes ocorridos em São Paulo O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som...

Política

16 de fevereiro de 2024

Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional

16/02/2024 – 07:45 Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende fortalecer combate à corrupção O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita a sanção administrativa, o gestor público que...

Política

16 de fevereiro de 2024

Deputado Mário César Filho destaca caso resolvido na Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam

O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), destacou um caso solucionado pela Comissão enfatizando o compromisso da Casa com a defesa dos interesses da população do Estado. Segundo ele, no início do mês de fevereiro, Patrícia Mariano, moradora do bairro Betânia, zona […]

ALEAM / Política

16 de fevereiro de 2024

Projeto da deputada Mayra Dias pretende promover reintegração educacional de crianças e adolescentes que superaram o câncer

No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que visam apoiar crianças e adolescentes que enfrentaram essa doença. Nesse contexto, o Projeto de Lei n 962/2023, de autoria da parlamentar, busca facilitar a reintegração educacional desses jovens. O PL visa estabelecer diretrizes que […]

ALEAM / Política

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