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Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança
22/04/2025 – 18:37 Mario Agra / Câmara…
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir
22/04/2025 – 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas
22/04/2025 – 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
22/04/2025 – 16:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana
22/04/2025 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
22/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
22/04/2025 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública
22/04/2025 – 14:57 Vinicius Loures / Câmara…
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
22/04/2025 – 13:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
