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Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara…
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
12/02/2026 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares,…
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara…
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão
11/02/2026 – 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados…
