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Comarca de Benjamin Constant concilia 75% dos processos cíveis pautados para o primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação-2024
Também foram firmados acordos relacionados a reclamações pré-processuais e a audiências preliminares do Juizado Especial Criminal. Em um único dia,…
TJAM e Semsa lançam plataforma digital para gestão de penas alternativas com foco em ressocialização
A ferramenta é resultado de Acordo de Cooperação assinado entre as duas instituições no ano passado. O Tribunal de Justiça…
Escola Judicial e Segep realizam última edição de 2024 do Curso de Formação Inicial para novos estagiários do TJAM
O curso contou com a participação de 45 novos estagiários do Tribunal. Com a última convocação de estagiários para o…
TJAM suspende prazos processuais durante a “XIX Semana Nacional da Conciliação”
A Portaria que formalizou a suspensão dos prazos foi disponibilizada nas páginas 5 e 6 do Caderno Extra do Diário…
Tribunal do Júri condena casal por homicídio ocorrido em 2021, na Praça da Matriz
Crime ocorreu em abril de 2021 e teria relação com a venda de drogas na região. Os réus Douglas Ribeiro…
TJAM celebra “Mês da Consciência Negra” com exposição “Pretoberâncias”
A atividade é desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e pela Comissão…