Divulgado edital com a homologação preliminar das inscrições para o Processo Seletivo de Juízes Leigos
Edital foi divulgado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por…
Corregedoria inicia rodada de reuniões setoriais para discutir a importância do uso da Linguagem Simples em documentos do órgão
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi lançado em dezembro de 2023 pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente…
TJAM suspende decisão do TCE-AM que impedia a realização de concurso público pela Câmara Municipal de Manaus
Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
Segunda Câmara Cível do TJAM confirma decisão que condenou o Estado a indenizar familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio ocorrida em Manaus no ano de 2021
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100…
Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o…
Em decisão colegiada, Pleno do TJAM determina que Estado implemente o “Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal”
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser garantida a participação dos sindicatos…