Juiz realiza Audiência de Instrução em Ação Civil Pública contra geradora e distribuidora de energia em Nova Olinda do Norte
Ao final da Instrução o magistrado suspendeu a Ação por um período de 90 dias para elaboração de protocolo de…
Terceira Câmara Cível mantém liminar que determina realização de obras na carceragem de Eirunepé
Decisão deverá ser cumprida pelo Estado do Amazonas em 180 dias, sob pena de multa. A Terceira Câmara Cível do…
Comitê Estadual de Saúde projeta ações para o cumprimento de metas nacionais para o ano de 2025
Na reunião técnica, ressaltou-se que as metas (do segmento) estipuladas pelo CNJ para o ano de 2024 foram devidamente alcançadas.…
Justiça Estadual julga recurso em ação civil pública envolvendo irregularidades ambientais em unidades de saúde em funcionamento na cidade de Manaus
Condenação deverá ser revertida em favor de programas ambientais definidos em conjunto com o Ministério Público. A Primeira Câmara Cível…
Primeira Câmara Cível afasta multa por embargos de declaração que haviam sido considerados protelatórios em 1.º grau
Em seu voto, relator destacou que apelante expôs fundamentos da omissão que entendia ser necessário esclarecer. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…
Município de Itacoatiara deverá realizar obras em ruas e promover segurança no trânsito
Sentença foi proferida pela juíza titular da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Naia Moreira Yamamura. Sentença da 3.ª…