Em Benjamin Constant, Justiça determina que concessionária adote medidas para manter o fornecimento de energia elétrica para a garantia de serviços essenciais
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação…
Mutirão de audiências na 1ª Vara de Humaitá tem como foco a proteção de crianças e adolescentes
Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como vítimas de crimes sexuais, assegurando…
Esmam conclui curso de “Controle judicial da ação policial e prova penal” ministrado pelo Desembargador Marcelo Semer do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) finalizou na manhã desta quinta-feira, o curso “Controle judicial da ação policial…
Esmam promoverá Webinário sobre “Alterações e aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24 no Código Civil e na Lei de Usura”
O evento será realizado das 14h30 às 16h30 (horário de Manaus), de maneira on-line, com certificação de 4h/aula. A Escola…
Campanha de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva realiza cerca de 800 atendimentos nas primeiras horas da ação
O trabalho envolveu 15 instituições e mais de 150 profissionais na emissão de documentos básicos da população socialmente vulnerável do…
Justiça do Trabalho divulga resultado do 4° Concurso Cultural nesta sexta-feira (27/09)
A divulgação será no canal do TRT-11 no Youtube. O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) divulgará o…